25/08/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 17:18

Expedição de Mandado
08/08/2025 03:56

Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA em 07/08/2025 23:59
31/07/2025 17:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos
22/07/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 12:23

Juntada de diligência
28/05/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 17:49

Expedição de Mandado
22/05/2025 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 19:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 12:56

Expedição de Mandado
24/03/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 13:18

Expedição de Mandado
11/12/2024 08:38

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 02:14

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 02:13

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO DE FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59
19/08/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
26/07/2024 02:07

Decorrido prazo de anderson rosa ferreira em 25/07/2024 23:59
26/07/2024 02:07

Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA em 25/07/2024 23:59
12/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
12/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 11/07/2024.
12/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 18:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 14:25

Audiência de conciliação realizada em/para 24/05/2024 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
24/05/2024 14:24

Juntada de Termo de audiência
24/05/2024 13:11

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
03/05/2024 21:52

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 08:44

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE VARZEA GRANDE - MT em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:19

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE BARROS em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 16:10

Expedição de Mandado
15/03/2024 16:10

Expedição de Mandado
08/03/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 00:47

Publicado Decisão em 29/02/2024.
06/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Compulsando os autos observo que foi designada audiência de conciliação, porém verifico que a parte requerida Associação dos catadores de materiais recicláveis de Várzea Grande não foi citada, conforme da devolução da carta de citação (Id. 118846675).

Pois bem, redesigno a audiência de conciliação para o dia 24 de maio de 2024 às 14:00 horas, a ser realizada pela conciliadora capacitada pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ.

Intime-se o douto patrono da parte autora para fazer presente ao ato, acompanhado da parte.

Ressalto que, a audiência de conciliação designada na presente decisão, será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), conforme dispõe o art. 334, §7º do Código de Processo Civil e o Provimento n.º 15/2020 da CGJ-TJMT, devendo as partes acessarem o link da sala virtual, devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem o seguinte link (clique aqui para entrar na audiência de conciliação).

As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9ª e § 10, do CPC).

Registro que a ausência injustificada de qualquer uma das partes à audiência constituir-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa, na forma do artigo 334, §8º, do CPC.

Ainda, caso as partes não possuam os recursos tecnológicos necessários para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverão informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência.

Por fim, informo às partes que em sendo o caso de eventual dificuldade no acesso virtual e comparecimento à videoconferência, deverá o(a) advogado(a) entrar em contato com este juízo através do e-mail: [email protected].

Expeça-se o mandado de citação DOS REQUERIDOS no endereços indicados no Ids. 117250509, 110944237, consignando-se ainda, as deliberações contidas na decisão de Id. 115128752.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências necessárias.

SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito
27/02/2024 17:41

Audiência de conciliação designada em/para 24/05/2024 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
27/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:42

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de JOAO LARA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 05:26

Publicado Intimação em 21/11/2023.
18/11/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 06:18

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 06:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 17:59

Expedição de Mandado
14/07/2023 09:50

Juntada de Termo de audiência
14/07/2023 09:38

Audiência de conciliação realizada em/para 13/07/2023 18:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
25/05/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 18:02

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 18:29

Expedição de Mandado
11/05/2023 18:29

Expedição de Mandado
11/05/2023 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 05:24

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 03:13

Publicado Decisão em 17/04/2023.
16/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 12:26

Audiência de conciliação designada em/para 13/07/2023 18:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Presumindo como verdadeira a condição econômica declarada nos autos, fundamentado no que dispõe o § 2º do artigo 99 do CPC, DEFIRO a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, até que se prove o contrário das afirmações consignadas.

Anote-se.

Outrossim, diante do interesse da parte exequente na tramitação dos autos por meio do JUÍZO 100% DIGITAL, anote-se nos assentamentos do feito.

Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 13 de julho de 2023 às 18:00 horas, a ser realizada pela conciliadora capacitada pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ, nos termos do art. 334, caput, do CPC, ficando desde já a parte autora intimada da respectiva solenidade por meio da presente, à luz do disposto no § 3º do art. 334, do CPC.

Acerca do pedido formulado na inicial, para busca de endereço da parte requerida, defiro o pedido, razão pela qual efetuei busca junto ao Sistema INFOJUD, que é base de informações da Receita Federal, a fim de encontrar eventual endereço, sendo constatado a inexistência, conforme extratos em anexo.

Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer a respectiva audiência de conciliação.

Ressalto que, a audiência de conciliação designada na presente decisão, será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), conforme dispõe o art. 334, §7º do Código de Processo Civil e o Provimento n.º 15/2020 da CGJ-TJMT, devendo as partes acessarem o link da sala virtual, devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem o seguinte link (clique aqui para entrar na audiência).

As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9ª e § 10, do CPC).

Registro que a ausência injustificada de qualquer uma das partes à audiência constituir-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa, na forma do artigo 334, §8º, do CPC.

Ainda, caso as partes não possuam os recursos tecnológicos necessários para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverão informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência.

Informo às partes que em sendo o caso de eventual dificuldade no acesso virtual e comparecimento à videoconferência, deverá o(a) advogado(a) entrar em contato com este juízo através do e-mail: [email protected].

Não havendo o comparecimento de qualquer das partes ou, comparecendo, não houver auto composição, poderá a parte requerida oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias a iniciar da data da audiência de conciliação supra ou da última sessão de conciliação, caso houver (inciso I, art. 335, CPC/2015), sob pena de aplicação da confissão e da revelia, no que for cabível (art. 344, CPC/2015).

Na hipótese de ser apresentada contestação que traga preliminar e/ou documentos, à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias a teor do art. 350 do CPC, oferecer impugnação.

Encerrada a fase postulatória, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, venham às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito
13/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO RODRIGO DE FIGUEIREDO - CPF: *16.***.*68-35 (AUTOR(A)).
03/04/2023 16:44

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 21:16

Juntada de Petição de resposta
09/03/2023 01:34

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 13:49

Decisão interlocutória
27/02/2023 17:19

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:18

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:53

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 16:53

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/02/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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