29/02/2024 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/02/2024 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/02/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 08:56

Conclusos para decisão
20/02/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE CICERO DE OLIVEIRA SANTANA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:40

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 17:28

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
30/09/2023 12:51

Juntada de Certidão
30/09/2023 12:51

Recebidos os autos
30/09/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/09/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 22:33

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 17:57

Decisão interlocutória
12/04/2023 08:26

Decorrido prazo de JOSE CICERO DE OLIVEIRA SANTANA em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:21

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 19:41

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 19:41

Declarada incompetência
17/02/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 12:43

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:43

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:40

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:40

Juntada de Certidão
11/02/2023 19:59

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2023 19:59

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
11/02/2023 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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