05/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:26

Decorrido prazo de Solange Santana de Almeida em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 03:41

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
14/04/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 19:31

Recebidos os autos
03/04/2023 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
03/04/2023 19:31

Realizado cálculo de custas
14/03/2023 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2023 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
19/08/2022 14:21

Recebidos os autos
19/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 14:22

Decorrido prazo de UENDERSON DOMINGUES DIAS em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 04:04

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 22:19

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2021 05:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:48

Publicado Intimação em 29/09/2021.
28/09/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
25/09/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 06:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 14:29

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2021 14:36

Arquivado Definitivamente
23/08/2021 14:36

Extinto o processo por desistência
19/08/2021 16:20

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 15:47

Conclusos para decisão
19/08/2021 15:46

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:45

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:09

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/08/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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