30/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 06:14

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 06:14

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 06:14

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/05/2025 23:59
30/05/2025 06:14

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 29/05/2025 23:59
30/05/2025 06:14

Decorrido prazo de ANDRESSA SANCHES LOMBARDI em 29/05/2025 23:59
29/05/2025 15:03

Publicado Sentença em 28/05/2025.
29/05/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:15

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos
09/05/2025 06:23

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 08/05/2025 23:59
09/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 15:29

Processo Desarquivado
09/04/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 16:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
27/03/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 10:57

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 02:13

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/03/2025 23:59
27/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ANDRESSA SANCHES LOMBARDI em 26/03/2025 23:59
27/03/2025 02:13

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 26/03/2025 23:59
12/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo de ANDRESSA SANCHES LOMBARDI em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/12/2024 23:59
13/12/2024 02:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:02

Publicado Sentença em 02/12/2024.
03/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 23:03

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 23:03

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 23:03

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 16:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/07/2024 13:32

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:32

Recebimento do CEJUSC.
15/07/2024 13:32

Audiência de conciliação realizada em/para 15/07/2024 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
15/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 17:39

Recebidos os autos.
05/07/2024 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 27/05/2024 23:59
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDRESSA SANCHES LOMBARDI em 27/05/2024 23:59
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/05/2024 23:59
21/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 14:43

Audiência de conciliação designada em/para 15/07/2024 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
16/05/2024 14:25

Processo Reativado
16/05/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 12:52

Audiência de conciliação cancelada em/para 20/05/2024 14:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
24/04/2024 01:17

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/04/2024 23:59
24/04/2024 01:17

Decorrido prazo de STAR ALLIANCE em 22/04/2024 23:59
24/04/2024 01:17

Decorrido prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 22/04/2024 23:59
24/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ANDRESSA SANCHES LOMBARDI em 22/04/2024 23:59
05/04/2024 17:06

Audiência de conciliação designada em/para 20/05/2024 14:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
01/04/2024 06:53

Publicado Sentença em 01/04/2024.
29/03/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 17:18

Extinto o processo por desistência
30/11/2023 13:51

Conclusos para decisão
17/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE REQUERENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA STAR ALLIANCE, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA DESIGNADA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
03/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:31

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:30

Juntada de Termo de audiência
15/09/2023 16:28

Audiência de conciliação realizada em/para 15/09/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
15/09/2023 16:27

Juntada de Termo de audiência
13/09/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:14

Expedição de Carta precatória
17/07/2023 15:28

Audiência de conciliação designada em/para 15/09/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
17/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 18:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/06/2023 18:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/05/2023 14:52

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:52

Decorrido prazo de ANDRESSA SANCHES LOMBARDI em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:25

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 15/09/2023 16:00 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
26/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 14:03

Audiência de conciliação designada em/para 15/09/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
26/04/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 04:08

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ANTE A DILIGENCIA RETRO, MANIFESTE O(A) REQUERENTE EM 5 DIAS INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A) STAR ALLIANCE SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DA AÇÃO.
17/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 03:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/03/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 15:19

Audiência de conciliação cancelada em/para 10/03/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
02/03/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 01:29

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 00:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2023 00:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 01/02/2023 23:59.
29/11/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 16:44

Audiência Conciliação juizado designada para 10/03/2023 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
04/11/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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