TJMT - 1019861-92.2021.8.11.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

CNPJ: 03.507.415/0012-05

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ: 15.024.003/0001-32

PATRICIA DA SILVA DIAS

CPF *17.***.*44-57

Advogados

MARCIO SILVA DA COSTA

OAB: 24176/MT

CPF *29.***.*42-97

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE SINOP

PATRICIA DA SILVA DIAS

CPF *17.***.*44-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FARMACIA CENTRAL FARMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 14/07/2023 13:43

    Transitado em Julgado em 13/07/2023

  • 13/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2023 23:59.

  • 24/05/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 14:43

    Sentença confirmada em parte

  • 17/05/2023 08:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/05/2023 08:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 19/04/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos

  • 10/03/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/03/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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