TJMT - 1004010-95.2022.8.11.0041

10/07/2023 14:10

Baixa Definitiva

10/07/2023 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/07/2023 14:09

Transitado em Julgado em 07/07/2023

10/07/2023 14:05

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

08/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

07/06/2023 00:29

Decorrido prazo de VMT TELECOMUNICACOES SA em 06/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:21

Publicado Acórdão em 23/05/2023.

23/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos

19/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos

18/05/2023 19:06

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido

17/05/2023 08:45

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos

04/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos

04/05/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 24/04/2023.

21/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos

15/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento

14/03/2023 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2023 00:25

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos

22/02/2023 18:22

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

22/02/2023 17:54

Juntada de Petição de agravo interno

04/02/2023 00:23

Decorrido prazo de VMT TELECOMUNICACOES SA em 03/02/2023 23:59.

12/12/2022 00:17

Publicado Intimação em 12/12/2022.

08/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 16:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 14:52

Expedição de Outros documentos

06/12/2022 14:51

Expedição de Outros documentos

06/12/2022 14:47

Sentença confirmada

14/10/2022 16:58

Conclusos para julgamento

14/10/2022 16:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 09:37

Conclusos para julgamento

10/10/2022 13:39

Conclusos para decisão

10/10/2022 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/10/2022 13:21

Juntada de Certidão

10/10/2022 13:21

Juntada de Certidão

10/10/2022 07:39

Recebidos os autos

10/10/2022 07:39

Distribuído por sorteio