24/01/2024 14:49

Baixa Definitiva
24/01/2024 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/01/2024 19:16

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 03:26

Decorrido prazo de MARILDA CONCEICAO DE MAGALHAES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 06:17

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 16:11

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido
21/08/2023 11:40

Recebidos os autos
21/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Vandeir Luiz Ribeiro

Advogado: Kenia Cristina Borges

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/07/2012 00:00

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Osvaldo Dall Agnol

Advogado: Eduarda Rosa Zolet

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/01/2021 15:56

Helton da Silva Souza

Mercadopago Com. Representacao LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/03/2022 15:19

Banco Pan S.A.

Elza Maria da Cruz

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/11/2022 18:30

Elza Maria da Cruz

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/02/2020 14:22