TJMT - 1001243-05.2021.8.11.0014

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANALDO BATISTA DOS SANTOS

CPF *85.***.*05-91

Advogados

THIAGO SOUZA BORGES

OAB: 9035/MT

CPF *22.***.*41-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOCIEDADE

MARIVAN RIBEIRO DA SILVA

CPF *67.***.*80-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 18:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/03/2024 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 18:55

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 20/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 16/02/2024 18:13

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2024 18:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/01/2024 15:42

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 18:41

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 17/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 07:04

    Decorrido prazo de ANALDO BATISTA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/08/2023 07:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 16:56

    Expedição de Mandado

  • 21/08/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 10:31

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 10:31

    Decorrido prazo de ANALDO BATISTA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:38

    Publicado Despacho em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 20/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU DESPACHO Processo: 1001243-05.2021.8.11.0014.

    VÍTIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ANALDO BATISTA DOS SANTOS Vistos, etc.

    Considerando que a presente ação está relacionada na Portaria TJMT/CGJ n.º 69/2023, DETERMINO a imediata remessa dos autos ao Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais (NJDJE).

    DETERMINO, ainda, o cancelamento de eventual audiência designada nos autos.

    Havendo incidente processual e/ou processo distribuído por dependência, PROCEDA-SE nos termos da citada Portaria. Às providências.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    POXORÉU, data da assinatura eletrônica.

    Darwin de Souza Pontes Juiz de Direito

  • 19/06/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 03:16

    Decorrido prazo de ANALDO BATISTA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 13:03

    Decorrido prazo de MARIVAN RIBEIRO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/05/2023 13:56

    Decorrido prazo de ANALDO BATISTA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2023 01:32

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 30/04/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1001243-05.2021.8.11.0014.

    VÍTIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ANALDO BATISTA DOS SANTOS Vistos; Tendo em vista a ausência justificada do MP no ato de 22/03/2023, REDESIGNO a audiência para o dia 14/06/2023, às 16h00, a ser realizada de forma híbrida, podendo a parte interessada comparecer ao prédio do Fórum da Comarca de Poxoréu/MT ou por videoconferência, através do link abaixo disponibilizado, sendo responsável pela sua conexão à sala virtual na data e horário pré-agendados.

    Podem as partes trazerem até o máximo de 3 (três) testemunhas para o ato, independentemente de intimação, salvo se requererem 5 (cinco) dias antes da solenidade [art. 34, caput e § 1.º, da Lei n.º 9.099/95].

    INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus advogados, caso tenham constituído, notificando-se o (a) Denunciado (a) para o interrogatório.

    Cientifique-se a representante ministerial.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Poxoréu/MT, data da assinatura eletrônica.

    Darwin de Souza Pontes Juiz de Direito Link da audiência: CLIQUE AQUI

  • 27/04/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:15

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2023 14:15

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 14/06/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU

  • 14/04/2023 13:25

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 02:00

    Decorrido prazo de MARIVAN RIBEIRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 14:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/02/2023 07:19

    Decorrido prazo de ANALDO BATISTA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 17:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/02/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:23

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2023 14:23

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 14:11

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/03/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU

  • 23/11/2022 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2022 08:30

    Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada para 21/07/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU.

  • 19/07/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2022 09:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 14:28

    Decorrido prazo de ANALDO BATISTA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 14:33

    Decorrido prazo de MARIVAN RIBEIRO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 12:53

    Decorrido prazo de ANALDO BATISTA DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 14:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/06/2022 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/06/2022 16:06

    Publicado Intimação em 20/06/2022.

  • 21/06/2022 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/06/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 14/06/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 15:51

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE POXORÉU.

  • 13/06/2022 14:06

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 14:06

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2021 08:02

    Decorrido prazo de ANALDO BATISTA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 09:57

    Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência

  • 28/09/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 18:35

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 14:32

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 28/09/2021 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 14:52

    Arquivado Provisoramente

  • 22/09/2021 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 09:25

    Juntada de Petição de mandado

  • 16/09/2021 18:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2021 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 17:41

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 15:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/08/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/08/2021 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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