19/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:02

Recebidos os autos
25/09/2023 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/09/2023 05:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 06/09/2023 23:59.
11/09/2023 05:27

Decorrido prazo de MARCIA SPADONI DURANTE em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:01

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 13:22

Juntada de Alvará
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021333-05.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: MARCIA SPADONI DURANTE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Vistos etc.

A Executada depositou o valor da condenação em ID 125947317 e a Exequente manifestou concordância com o montante, restando satisfeita na integralidade a obrigação.

Diante do exposto, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com resolução do mérito.

Expeça alvará judicial em favor do Exequente para liberação da importância depositada nos autos (ID 125947317), com as devidas correções do SISCONDJ até zerar a conta, observando os dados bancários informados em ID 126223610.

Após, arquivem os autos mediante as baixas e anotações de estilo.

Cumpra.

Intimem.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito
21/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 14:43

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/08/2023 13:23

Processo Desarquivado
21/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 01:15

Recebidos os autos
24/07/2023 01:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/06/2023 10:05

Decorrido prazo de MARCIA SPADONI DURANTE em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 10:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 02:35

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021333-05.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: MARCIA SPADONI DURANTE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Vistos.

Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Considerando que as partes compuseram amigavelmente, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão, em consonância com a regra do artigo 200 do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão do artigo 54 e do artigo 55, ambos da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o que dispõe o artigo 332 da CNGC, dispenso a intimação das partes.

ARQUIVEM-SE imediatamente os autos, com as baixas e anotações de praxe.

Cumpra-se.

Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito
16/06/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 14:55

Homologada a Transação
14/06/2023 17:58

Conclusos para julgamento
14/06/2023 17:58

Recebimento do CEJUSC.
14/06/2023 17:58

Audiência de conciliação realizada em/para 14/06/2023 17:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/06/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:49

Recebidos os autos.
01/06/2023 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1021333-05.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARCIA SPADONI DURANTE Endereço: RUA DAS ARARAS VERMELHAS, 25, QUADRA 35, CONDOMÍNIO BELVEDERE, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-872 POLO PASSIVO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Rua Ática, 673, SALA 5001, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 14/06/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 3 de maio de 2023
03/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 12:50

Audiência de conciliação designada em/para 14/06/2023 17:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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