09/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 09:29

Juntada de Alvará
14/07/2023 02:20

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo de CLEUDILENE COSTA PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030581-29.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECONVINTE: CLEUDILENE COSTA PEREIRA

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de id. 120367112 determinou a liberação do valor penhorado em favor da parte executada.

Assim, proceda-se a liberação do valor total de R$ 751,15 (setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) com as devidas correções do SISCONDJ a zerar a conta de depósitos judiciais, à conta indicada abaixo.

BANCO POUPANÇA CAIXA TEM (1288) Agência: 3880 Conta Poupança: 921939058-8 CPF do Titular: *04.***.*02-23 Titular: CLEUDILENE COSTA PEREIRA Por fim, tendo em vista a extinção do feito (id. 120945918), arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema.

Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito
06/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 01:44

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030581-29.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECONVINTE: CLEUDILENE COSTA PEREIRA Vistos, etc.

Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado.

Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manifestou solicitando expedição de certidão de crédito e a realização de SERASAJUD.

Pois bem.

De proêmio determino que seja procedida a liberação do alvará para liberação dos valores penhorados de R$ 715,15 (setecentos e quinze reais e quinze centavos) com as devidas correções do SISCONDJ a zerar a conta de depósitos judiciais, em conta corrente a ser indicada pela parte exequente.

Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95.

Outrossim, faz-se necessário mencionar o disposto no Enunciado 75 do FONAJE, senão vejamos: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis.

Diante da solicitação, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício.

Por fim, intime-se a parte exequente para, no prazo de (quarenta e oito) horas, indicar dados bancários para a expedição de alvará.

Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito
21/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 14:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:05

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 03:31

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do andamento (120238430 - Exceção de Pré-Executividade (Exceção de Pré Executividade) ),
13/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 07:51

Conclusos para decisão
13/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 16:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/06/2023 02:47

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2023 08:35

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/05/2023 17:34

Juntada de recibo (sisbajud)
24/05/2023 06:59

Conclusos para decisão
24/05/2023 03:44

Decorrido prazo de CLEUDILENE COSTA PEREIRA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 01:38

Publicado Intimação em 02/05/2023.
30/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.
27/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2023 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/04/2023 13:58

Processo Desarquivado
27/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/09/2022 20:43

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 20:43

Transitado em Julgado em 01/09/2022
01/09/2022 20:43

Decorrido prazo de CLEUDILENE COSTA PEREIRA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 20:37

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/08/2022 23:59.
17/08/2022 03:28

Publicado Sentença em 17/08/2022.
17/08/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:11

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2022 13:11

Julgado improcedente o pedido
12/07/2022 13:49

Conclusos para decisão
12/07/2022 13:49

Recebimento do CEJUSC.
12/07/2022 13:48

Audiência Conciliação juizado realizada para 12/07/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
12/07/2022 13:40

Juntada de Termo de audiência
11/07/2022 21:29

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 13:40

Recebidos os autos.
11/07/2022 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/05/2022 23:36

Juntada de entregue (ecarta)
28/04/2022 03:00

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 05:06

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:48

Audiência Conciliação juizado designada para 12/07/2022 13:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
25/04/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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