04/07/2023 18:49

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 03:17

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO do procurador da PARTE AUTORA acerca do r. despacho ID nº 120883284, ficando ciente que o feito será arquivado com as baixas necessárias.
22/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 22:14

Devolvidos os autos
20/06/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
10/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:31

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
03/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 15:58

Recebidos os autos
26/04/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
26/04/2023 15:58

Realizado cálculo de custas
27/03/2023 06:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2023 06:32

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
14/10/2022 18:44

Recebidos os autos
14/10/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/09/2022 17:16

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 20:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 20:17

Decorrido prazo de ROSALINA SANTOS CORREIA em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 02:57

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:07

Juntada de Certidão
23/10/2021 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2021 18:40

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/06/2021 23:59.
07/06/2021 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2021 02:48

Publicado Intimação em 14/05/2021.
14/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 03:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/03/2021 23:59.
11/03/2021 07:45

Juntada de Petição de recurso de sentença
11/03/2021 05:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021 05:27

Decorrido prazo de ROSALINA SANTOS CORREIA em 10/03/2021 23:59.
15/02/2021 01:26

Publicado Sentença em 15/02/2021.
14/02/2021 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021
11/02/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:59

Julgado improcedente o pedido
01/02/2021 18:52

Conclusos para despacho
20/11/2020 13:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/11/2020 21:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/08/2020 23:59.
13/11/2020 21:36

Decorrido prazo de ROSALINA SANTOS CORREIA em 24/08/2020 23:59.
11/11/2020 07:45

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
28/10/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 21:26

Juntada de Petição de contestação
24/08/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 00:34

Publicado Despacho em 03/08/2020.
01/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020
31/07/2020 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 14:54

Conclusos para decisão
29/07/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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