TJPA - 0809960-13.2024.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 13:24
Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:24
Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 12:00
Decorrido prazo de EULINA MAIA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 12:00
Decorrido prazo de LEILA COIMBRA DE AZEVEDO em 09/06/2025 23:59.
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24/06/2025 11:02
Conclusos para despacho
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23/06/2025 13:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/06/2025 13:53
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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23/06/2025 13:53
Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 12/06/2025 11:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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23/06/2025 13:52
Juntada de Termo de audiência
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21/05/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 09:08
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 12/06/2025 11:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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04/05/2025 03:53
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.
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04/05/2025 03:53
Decorrido prazo de EULINA MAIA RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 03:53
Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
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03/05/2025 02:27
Decorrido prazo de LEILA COIMBRA DE AZEVEDO em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 02:27
Decorrido prazo de EULINA MAIA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 02:27
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 02:26
Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
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27/04/2025 01:08
Decorrido prazo de LEILA COIMBRA DE AZEVEDO em 14/04/2025 23:59.
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27/03/2025 01:53
Publicado Despacho em 26/03/2025.
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27/03/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 12:52
Recebidos os autos.
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26/03/2025 12:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809960-13.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, EULINA MAIA RODRIGUES Nome: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 867, APTO. 502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: EULINA MAIA RODRIGUES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 867, APTO. 502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 REU: LEILA COIMBRA DE AZEVEDO, MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR Nome: LEILA COIMBRA DE AZEVEDO Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1.185, apto. 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 Nome: MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1.185, apto. 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 DESPACHO
VISTOS.
Considerando que o feito se encontra em fase avançada sem que, até o momento, tenha havido a tentativa de conciliação, amparada pelo Princípio da Cooperação, determino a REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, a fim de que seja designada a respectiva audiência de conciliação.
Acaso não seja alcançada a conciliação, após a devolução dos autos pelo CEJUSC, retornem os autos conclusos para apreciação.
Intime-se.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.F.M.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
24/03/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 11:28
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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13/10/2024 06:52
Decorrido prazo de EULINA MAIA RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.
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27/09/2024 18:41
Juntada de Petição de contestação
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21/09/2024 03:57
Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
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20/09/2024 02:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
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08/09/2024 09:18
Juntada de Petição de diligência
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08/09/2024 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/09/2024 09:16
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2024 13:22
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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26/08/2024 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2024 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 13:37
Expedição de Mandado.
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06/08/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 10:21
Conclusos para despacho
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02/08/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 16:52
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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07/06/2024 16:49
Decorrido prazo de LEILA COIMBRA DE AZEVEDO em 06/06/2024 23:59.
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07/06/2024 16:49
Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR em 06/06/2024 23:59.
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31/05/2024 11:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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31/05/2024 11:41
Realizado cálculo de custas
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29/05/2024 12:11
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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22/05/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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18/05/2024 04:57
Decorrido prazo de EULINA MAIA RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.
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18/05/2024 04:57
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.
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14/05/2024 01:50
Publicado Decisão em 14/05/2024.
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14/05/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809960-13.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, EULINA MAIA RODRIGUES Nome: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 867, APTO. 502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: EULINA MAIA RODRIGUES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 867, APTO. 502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 REU: LEILA COIMBRA DE AZEVEDO, MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR Nome: LEILA COIMBRA DE AZEVEDO Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1.185, apto. 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 Nome: MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1.185, apto. 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 DECISÃO - MANDADO
VISTOS. 1.
Considerando o petitório de Id nº 113892460, DEFIRO o parcelamento das custas nos termos do artigo 98, §6º do CPC c/c art. 1º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, em até 04 (quatro), desde que não inferiores a R$ 100,00. 2.
Após, CUMPRA-SE integralmente a decisão de Id nº 111719460. 3.
Decorrido o prazo e estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital CS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012414403920000000101174523 Procuracao - Eulina Procuração 24012414403956800000101174524 Contrato completo - Contrato completo_compressed Documento de Comprovação 24012414403991500000101176985 Aditivo Contrato-1 Documento de Comprovação 24012414404067100000101176986 augustus inadimplencia 301 30-08-2023 Documento de Comprovação 24012414404212500000101176988 EXECUÇÃO FISCAL - 0876105-22.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 24012414404248100000101176989 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013008580862200000101449549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013008580862200000101449549 Petição Petição 24021914310585700000102599639 relatorio-CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310613300000102599640 boleto-CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310663600000102599641 comprovante -CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310692800000102599643 Certidão Certidão 24022008330999400000102627963 Despacho Despacho 24022111513700400000102717829 Petição Petição 24031516473436100000104497471 Certidão Certidão 24032012033892200000104771637 Despacho Despacho 24041014152097400000104867814 Petição Petição 24042216504418400000106833489 Gerador de Custas Documento de Comprovação 24042216504454600000106833491 Certidão Certidão 24050608494015300000107617477 -
12/05/2024 07:22
Decorrido prazo de LEILA COIMBRA DE AZEVEDO em 06/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 07:22
Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
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10/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2024 13:03
Conclusos para decisão
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09/05/2024 13:03
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2024 08:49
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 04:07
Publicado Despacho em 12/04/2024.
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12/04/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809960-13.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, EULINA MAIA RODRIGUES Nome: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 867, APTO. 502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: EULINA MAIA RODRIGUES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 867, APTO. 502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 REU: LEILA COIMBRA DE AZEVEDO, MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR Nome: LEILA COIMBRA DE AZEVEDO Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1.185, apto. 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 Nome: MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1.185, apto. 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 DESPACHO-MANDADO
VISTOS. 1.
De imediato, ACOLHO a emenda ora realizada pelo autor a fim de retificar o pedido relativo aos danos morais, com a consequente correção do valor da causa. 2.
Considerando o petitório de Id nº 111310165, PROCEDA A UPJ a corrigir o valor da causa junto ao sistema PJe e, posteriormente, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas complementares, em vista do valor corrigido da causa, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.
Após devidamente regularizadas as custas processuais, CITE(M)-SE o(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o(s) que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 4.
Sobrevindo contestação tempestiva, o que deve ser certificado, INTIME-SE o autor para apresentar réplica em 15 (quinze) dias.
Após, conclusos. 5.
Ultrapassado os prazos assinalados sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos os autos.
P.R.I.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital CS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012414403920000000101174523 Procuracao - Eulina Procuração 24012414403956800000101174524 Contrato completo - Contrato completo_compressed Documento de Comprovação 24012414403991500000101176985 Aditivo Contrato-1 Documento de Comprovação 24012414404067100000101176986 augustus inadimplencia 301 30-08-2023 Documento de Comprovação 24012414404212500000101176988 EXECUÇÃO FISCAL - 0876105-22.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 24012414404248100000101176989 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013008580862200000101449549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013008580862200000101449549 Petição Petição 24021914310585700000102599639 relatorio-CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310613300000102599640 boleto-CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310663600000102599641 comprovante -CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310692800000102599643 Certidão Certidão 24022008330999400000102627963 Despacho Despacho 24022111513700400000102717829 Petição Petição 24031516473436100000104497471 Certidão Certidão 24032012033892200000104771637 -
10/04/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 12:08
Conclusos para despacho
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20/03/2024 12:03
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 01:21
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809960-13.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, EULINA MAIA RODRIGUES Nome: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 867, APTO. 502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: EULINA MAIA RODRIGUES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 867, APTO. 502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 REU: LEILA COIMBRA DE AZEVEDO, MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR Nome: LEILA COIMBRA DE AZEVEDO Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1.185, apto. 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 Nome: MAURICIO AYRES DE AZEVEDO JUNIOR Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1.185, apto. 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 DESPACHO-MANDADO VISTOS, ETC. 1.
INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 320 c/c 321 do CPC, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento da exordial e extinção da ação, no sentido de: A) RETIFICAR o pedido relativo aos danos morais e materiais, no sentido de indicar o quantum específico perseguido na ação, de forma certa e determinada, conforme exige art. 324 do CPC; B) RETIFICAR o valor da causa pelo conteúdo patrimonial discutido na ação, de forma incluir o valor do contrato que se pretende rescindir, acrescido dos valores perseguidos à título de danos morais e materiais, nos termos do art. 292, II c/c V c/c VI do CPC; C) COMPROVAR o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC; D) ESCLARECER se houve tentativa de composição amigável, através de notificação extrajudicial, e-mail, ou outro meio válido, visto que os autores tiveram ciência da dívida de IPTU, pelo menos, desde fevereiro/2023 (Id 107644152 – pág. 9), contudo apenas ajuizaram a ação 1 ano depois. 2.
Após, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos para apreciação.
Int., Dil., Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012414403920000000101174523 Procuracao - Eulina Procuração 24012414403956800000101174524 Contrato completo - Contrato completo_compressed Documento de Comprovação 24012414403991500000101176985 Aditivo Contrato-1 Documento de Comprovação 24012414404067100000101176986 augustus inadimplencia 301 30-08-2023 Documento de Comprovação 24012414404212500000101176988 EXECUÇÃO FISCAL - 0876105-22.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 24012414404248100000101176989 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013008580862200000101449549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013008580862200000101449549 Petição Petição 24021914310585700000102599639 relatorio-CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310613300000102599640 boleto-CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310663600000102599641 comprovante -CUSTAS INICIAS Documento de Comprovação 24021914310692800000102599643 Certidão Certidão 24022008330999400000102627963 -
21/02/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 08:34
Conclusos para despacho
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20/02/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/01/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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