26/09/2025 03:15

Publicado Sentença em 26/09/2025.
26/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
24/09/2025 16:35

Juntada de Petição de apelação
24/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2025 08:14

Conclusos para julgamento
22/09/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:27

Juntada de Petição de apelação
15/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
12/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2025 09:33

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:41

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
25/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839391-05.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA MELO DE CARVALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., TELEFONICA BRASIL S/A Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2235, - de 953 ao fim - lado ímpar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

Endereço: Banco Bradesco S.A., S/s, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1226, - de 674/675 a 1252/1253, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

I.

RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Obrigação de Fazer e Reparação por Danos Morais, ajuizada em junho de 2018 por JOSEFA MELO DE CARVALHO, qualificada nos autos como pessoa idosa e aposentada, em face de Itaú Unibanco S.A. (Itaucard), Banco Santander Brasil S/A, Banco Bradesco S/A e Telefônica Brasil S/A (Vivo).

II.

FUNDAMENTAÇÃO E SANEAMENTO II.1.

Da Prioridade de Tramitação e Urgência Humanitária Considerando a idade avançada da Autora (80 anos) e o recente diagnóstico de neoplasia maligna de mama (CID 10 – C50), que agrava sua condição de saúde e vulnerabilidade, impõe-se a priorização da tramitação do presente processo, em observância aos artigos 4º e 71 do Estatuto do Idoso e ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal).

A celeridade na solução da lide é medida de justiça e humanidade.

II.2.

Das Preliminares II.2.1.

Da Retificação do Polo Passivo Conforme já determinado na decisão de ID 24816770 (item 3), e em face da manifestação da Autora (ID 25871798) e da ausência de oposição das partes, defiro a retificação do polo passivo para que figure como Réu apenas o BANCO ITAUCARD S.A. (CNPJ: 17.***.***/0001-70), excluindo-se o ITAÚ UNIBANCO S/A.

Proceda a Secretaria às anotações necessárias.

II.2.2.

Do Desinteresse na Audiência de Conciliação Verifica-se que as tentativas anteriores de conciliação restaram infrutíferas e que as partes, em suas últimas manifestações (ID 112480912, ID 112499236, ID 112600467, ID 112699067, ID 113122361, ID 144941950, ID 145147412, ID 145501615, ID 145577679), expressaram desinteresse em nova audiência de conciliação ou justificaram a impossibilidade de comparecimento na última designada.

Assim, em prestígio à celeridade processual e à efetividade da jurisdição, deixo de designar nova audiência de conciliação.

II.2.3.

Das Demais Preliminares As demais preliminares arguidas pelas partes, como a impugnação de documentos unilaterais e a alegação de litigância de má-fé, confundem-se com o mérito da causa e serão analisadas por ocasião do julgamento definitivo.

II.3.

Da Inversão do Ônus da Prova Reitero a decisão de ID 24816770 (item 5), que acolheu o pedido de inversão do ônus da prova em favor da consumidora, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

A hipossuficiência técnica da Autora para produzir as provas necessárias à comprovação da fraude alegada é manifesta, cabendo às Requeridas comprovar a regularidade e a autenticidade das contratações e transações impugnadas.

II.4.

Dos Pontos Controvertidos Fixo como pontos controvertidos da presente demanda, sobre os quais recairá a atividade probatória: a) A existência e validade das relações contratuais entre a Autora e as Requeridas (Banco Santander Brasil S/A, Banco Bradesco S/A, Telefônica Brasil S/A e Banco Itaucard S.A.). b) A autenticidade das assinaturas apostas nos contratos apresentados pela Telefônica Brasil S/A (Vivo). c) A autenticidade da voz da Autora na gravação de áudio apresentada pelo Banco Itaucard S.A. (ID 6364634). d) A ocorrência de falha na prestação de serviços por parte das Requeridas. e) A configuração e extensão dos danos morais alegados pela Autora em decorrência das supostas condutas ilícitas das Requeridas.

II.5.

Das Provas Necessárias e Pertinentes Para a elucidação dos pontos controvertidos e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, defiro a produção das seguintes provas: II.5.1.

Perícia Grafotécnica: Considerando a impugnação da Autora quanto à autenticidade de sua assinatura nos contratos apresentados pela Telefônica Brasil S/A (Vivo) e a autorização expressa já concedida na decisão de ID 24816770, determino a realização de perícia grafotécnica.

Para tanto, intime-se a Telefônica Brasil S/A para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos originais dos contratos de serviços supostamente celebrados com a Autora (linhas *19.***.*78-88, *19.***.*66-26, *19.***.*80-07, conta 0295297624, habilitada em 25/11/2016), sob pena de preclusão da prova e de serem considerados ilegítimos os documentos cuja autenticidade foi impugnada.

Os honorários periciais serão integralmente suportados pela Telefônica Brasil S/A, em razão da inversão do ônus da prova.

II.5.2.

Perícia Fonética: Diante da veemente negativa da Autora quanto à autenticidade de sua voz na gravação apresentada pelo Banco Itaucard S.A. (ID 6364634), e considerando a relevância dessa prova para a comprovação da validade da contratação, defiro a realização de perícia fonética.

Para tanto, intime-se o Banco Itaucard S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o áudio original da gravação (ID 6364634) em formato adequado para análise pericial, sob pena de preclusão da prova.

Os honorários periciais serão integralmente suportados pelo Banco Itaucard S.A., em razão da inversão do ônus da prova.

II.5.3.

Prova oral: Indefiro a prova oral considerando a prescindibilidade de sua produção , diante da prova pericial deferida.

III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento nos artigos 6º, VIII, do CDC, e 357 do CPC, e em atenção aos artigos 4º e 71 do Estatuto do Idoso, decido: CONCEDER A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO ao presente processo, em razão da idade avançada e do grave estado de saúde da Autora.

Anote-se no sistema.

DEFERIR A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, para que figure como Réu apenas o BANCO ITAUCARD S.A. (CNPJ: 17.***.***/0001-70), excluindo-se o ITAÚ UNIBANCO S/A.

Proceda a Secretaria às anotações necessárias.

MANTER A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, já deferida em ID 24816770, incumbindo às Requeridas a prova da regularidade e autenticidade das contratações e transações impugnadas.

DEFERIR A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA para os contratos apresentados pela Telefônica Brasil S/A (Vivo).

Para tanto, INTIME-SE a Telefônica Brasil S/A para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos originais dos contratos de serviços supostamente celebrados com a Autora, sob pena de preclusão da prova e de serem considerados ilegítimos os documentos cuja autenticidade foi impugnada.

Os honorários periciais serão suportados pela Telefônica Brasil S/A.

DEFERIR A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL FONÉTICA para o áudio apresentado pelo Banco Itaucard S.A. (ID 6364634).

Para tanto, INTIME-SE o Banco Itaucard S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o áudio original da gravação em formato adequado para análise pericial, sob pena de preclusão da prova.

Os honorários periciais serão suportados pelo Banco Itaucard S.A.

Após a apresentação dos documentos e áudios originais, ou decorrido o prazo sem manifestação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se desejarem.

INDEFERIR A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.

Cumpra-se com urgência.

Belém 23 de julho de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital
24/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2025 19:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 22:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 22:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 20:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
31/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839391-05.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA MELO DE CARVALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., TELEFONICA BRASIL S/A DESPACHO Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pela autora, e nas contestações, pelo réus, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças.

Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.

Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.

Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas, devendo vir o feito concluso.

Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Belém 22 de maio de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18061016550409500000005198551 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL Petição 18061016050409200000005198555 RG Documento de Identificação 18061016053604000000005198558 Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 18061016055969100000005198560 Procuração Instrumento de Procuração 18061016061353900000005198561 Boletim de Ocorrência Documento de Comprovação 18061016073235100000005198568 Itau Card Documento de Comprovação 18061016074904100000005198570 Protocolo BACEN Documento de Comprovação 18061016071254400000005198565 relatório de protocolos Documento de Comprovação 18061016080976600000005198571 Contas FRAUDADA Vivo Documento de Comprovação 18061016100373200000005198574 Cotrato FRAUDADO Vivo Documento de Comprovação 18061016103272900000005198576 Serasa01 Documento de Comprovação 18061016105699200000005198578 Serasa 02 Documento de Comprovação 18061016112269100000005198580 Decisão Decisão 18061110173476700000005202563 Citação Citação 18061110173476700000005202563 Citação Citação 18061110173476700000005202563 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 18061110173476700000005202563 Petição Petição 18070513313316800000005485509 SANTANDER BRASIL-email Instrumento de Procuração 18070513310968100000005485529 SUBSTABELECIMENTO - INTERNO RJ Substabelecimento 18070513311602900000005485531 petição desinteresse JOSEFA Petição 18070513312573800000005485535 Comprovante de envio carta de citação Documento de Comprovação 18070612251487200000005499210 Comprovante de envio carta de citação Documento de Comprovação 18070612251515300000005499233 DILIGÊNCIA Diligência 18071821233621000000005630657 Telefônica Brasil S.A - VIVO Devolução de Mandado 18071821233678300000005630692 Habilitação em processo Petição 18072012423776500000005652102 0839391-05.2018.8.14.0301 Petição 18072012423816500000005652109 SANTANDER 1-web Instrumento de Procuração 18072012423853500000005652114 SANTANDER 2-web Instrumento de Procuração 18072012423952700000005652118 SUBSTABELECIMENTO - INTERNO RJ-web Substabelecimento 18072012424013900000005652120 Contestação Contestação 18072616233877700000005720884 CONTESTAÇÃO - JOSEFA Contestação 18072616205768000000005721041 DOCS JOSEFA MELO DE CARVALHO Documento de Comprovação 18072616212058100000005721046 DOCS JOSEFA MELO DE CARVALHO 2 Documento de Comprovação 18072616214477100000005721056 DOCS JOSEFA MELO DE CARVALHO 2 Documento de Comprovação 18072616220407600000005721065 DOCS JOSEFA MELO DE CARVALHO 2 Documento de Comprovação 18072616222159500000005721072 CARTA DE PREPOSTO - ELOISA ARAUJO Documento de Comprovação 18072616223469400000005721080 PROCURAÇÃO SANTANDER - assinado-email - Assinado Instrumento de Procuração 18072616224579600000005721083 SUBSTABELECIMENTO - ELOISA ARAUJO Substabelecimento 18072616231168500000005721092 SUBSTABELECIMENTO - INTERNO RJ Substabelecimento 18072616232068300000005721097 Petição Petição 18072616253391900000005721123 pet of Petição 18072616252813900000005721130 Habilitação em processo Petição 18073111312209000000005761407 VIVO - UNICO - PARÁ Substabelecimento 18073111312261100000005761416 Contestação Contestação 18073111334943100000005761456 Josefa Melo De Carvalho - desinteresse - Contrato - Extrato - Pagamentos - Desistência - endereço - Contestação 18073111324048400000005761479 Josefa Melo De CarvalhoFATURA DETALHADA (1) Documento de Comprovação 18073111324911400000005761483 Josefa Melo De Carvalho FATURA DETALHADA (2) Documento de Comprovação 18073111325847600000005761486 Josefa Melo De Carvalho CONTRATO L3 (1) Documento de Comprovação 18073111330721800000005761491 Josefa Melo De Carvalho CONTRATO L2 (1) Documento de Comprovação 18073111331772100000005761496 Josefa Melo De Carvalho CONTRATO L1 (1) Documento de Comprovação 18073111332800600000005761501 Habilitação em processo Petição 18080210382500900000005793337 BANCO BRADESCO Ata Sumária das Assembleias Gerais 10.03.2016 Documento de Identificação 18080210382588000000005793346 BANCO BRADESCO2 Ata Sumária das Assembleias Gerais 10.03.2016 Documento de Identificação 18080210382632100000005793352 PROCURAÇÃO - BRA Parte1 Instrumento de Procuração 18080210382698000000005793355 PROCURAÇÃO - BRA Parte2 Instrumento de Procuração 18080210382766900000005793358 Petição intermediária.

Petição 18080712014533600000005848610 Peticao liminar Petição 18080711590670200000005848628 SERASA Documento de Comprovação 18080711593958400000005848641 SPC Documento de Comprovação 18080712001605300000005848662 Petição Petição 18082411523707800000006114967 pet of Petição 18082411522861300000006114981 Petição Petição 18082808473810200000006168061 JOSEFA MELO DE CARVALHO Petição 18082808472457100000006168064 Contestação Contestação 18090316235469100000006257767 CONTESTAÇÃO - JOSEFA MELO DE CARVALHO Contestação 18090316022377100000006257790 ITAU E DEMAIS EMPRESAS - Venc. 12.2018 - PARTE 1 Documento de Identificação 18090316024080100000006257796 ITAU E DEMAIS EMPRESAS - Venc. 12.2018 - PARTE 2 Documento de Identificação 18090316025304300000006257804 CARTA DE PREPOSIÇÃO EQUIPE VONLISTEM Documento de Identificação 18090316031816700000006257813 SUBS.

NELSON - 19.06 Substabelecimento 18090316034335900000006257824 SUBSTABELECIMENTO EQUIPE VONLISTEM Substabelecimento 18090316033108400000006257817 01 - DOCUMENTOS DA DEFESA Documento de Comprovação 18090316040703300000006257837 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18090316245993000000006258027 JOSEFA MELO DE CARVALHO 24072015 SOLICITAÇÃO DO CARTÃO 1 717661818 3 248 Documento de Comprovação 18090316215778400000006258054 Petição Petição 18090316575453500000006258764 CARTA DE PREPOSTO - ELOISA ARAUJO Documento de Identificação 18090316571498300000006258779 PROCURAÇÃO SANTANDER - 2.0 Instrumento de Procuração 18090316572271400000006258782 SUBSTABELECIMENTO - ELOISA ARAUJO Substabelecimento 18090316573548600000006258788 SUBSTABELECIMENTO - INTERNO RJ Substabelecimento 18090316574217000000006258793 Contestação Contestação 18090317512040600000006259792 CONTESTAÇÃO Contestação 18090317464272100000006259799 FATURAS Documento de Comprovação 18090317464958600000006259802 BANCO BRADESCO Ata Sumária das Assembleias Gerais 10.03.2016 Documento de Identificação 18090317471450200000006259810 BANCO BRADESCO2 Ata Sumária das Assembleias Gerais 10.03.2016 Documento de Identificação 18090317472328100000006259815 PROCURAÇÃO - BRA Parte1 Instrumento de Procuração 18090317472903300000006259817 PROCURAÇÃO - BRA Parte2 Instrumento de Procuração 18090317473799700000006259820 Petição Petição 18090318000244800000006259990 CARTA DE PREPOSTO - BEC - PARA Substabelecimento 18090317594031200000006259997 SUBSTABELECIMENTO - BEC - PARA Substabelecimento 18090317594442700000006260000 HABILITAÇÃO DE PREPOSTO Petição 18090406054254500000006262753 CARTA DE PREPOSTO - GONDIM Documento de Identificação 18090406051897100000006262754 Identificação de AR Identificação de AR 18090409091741200000006263784 AR 459821996BI / AR459821982BI / AR459821979BI Identificação de AR 18090409091784600000006263811 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18090409182212800000006264022 SUBSTABELECIMENTO GFP ID 17758 Substabelecimento 18090409173308200000006264037 CARTA DE PREPOSTO BRADESCO ID 17758 Documento de Identificação 18090409174524200000006264039 Termo de Audiência Termo de Audiência 18090413124049500000006271830 0839391-05.2018 04.09.2018 JOSEFA MELO Termo de Audiência 18090413122167700000006271837 Intimação Intimação 18090413124049500000006271830 Contrarrazões Contrarrazões 18092501034599000000006528643 Manifestação à Contestação Contrarrazões 18092501031216700000006528645 Despacho Despacho 19052520275776400000010327208 Petição Petição 19052817171618500000010372778 562.2018--22 - Josefa Melo De Carvalho - MANIFESTAÇÃO - NÃO PRODUZIR PROVAS Petição 19052817171626200000010373479 Petição Petição 19070409253783800000011010863 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Petição Petição 19071015313750600000011117794 Petição - Provas de Depoimento Pessoal Petição 19071015313755700000011117796 Petição Petição 19071020363178000000011122527 Restrição Bradesco Documento de Comprovação 19071020363187200000011123303 Petição Petição 19071020395849800000011123304 Restrição Bradesco Documento de Comprovação 19071020395854500000011123305 Petição Petição 19071916051343700000011274087 PETIÇÃO Petição 19071916051352300000011274090 Petição Petição 19073020555809000000011419632 PETIÇÃO Petição 19073020555812800000011419633 Petição Petição 19080420184901100000011494964 Petição Petição 19093014333520800000012526275 Informando Descumprimento Bradesco e Itaucard Petição 19093014333526800000012526786 Comunicado BB Documento de Comprovação 19093014333532700000012526802 RESTRIÇÃO BRADESCO Documento de Comprovação 19093014333539000000012526806 RESTRIÇÃO ITAUCARD Documento de Comprovação 19093014333552900000012526811 Petição Petição 20010716055355200000014138030 PETIÇÃO Petição 20010716055366600000014138034 Decisão Decisão 20061905183390200000016915328 Petição Petição 20062917161669700000017087842 petio-159320900474 Petição 20062917161676000000017087843 Certidão Certidão 20070220382564900000017159978 Petição Petição 20070712593940200000017230905 PET OBF - JOSEFA MELO DE CARVALHO - 0839391-05.2018.8.14.0301 Petição 20070712593949700000017230906 Petição Petição 20090311325558800000018371610 PETIÇÃO OF Petição 20090311325609000000018371611 Petição Petição 21012512235396200000021367193 Manifestação DE DESCUMPRIMENTO BRADESCO Petição 21012512235407600000021367196 Serasa Atualizado Documento de Comprovação 21012512235418600000021367197 Decisão Decisão 21032521273840100000023308394 Petição Petição 21041415473200500000023928285 Manifestação em provas -- 0839391-05.2018.8.14.0301 - JOSEFA MELO DE CARVALHO Petição 21041415473205500000023967613 Petição Petição 21042223161937000000024280868 Certidão Certidão 21051012381585900000024901986 Despacho Despacho 21082712125001700000030904097 Ofício Ofício 21092708350380700000033727295 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21092709154595600000033732945 COMPROVANTE ENVIO OF 412-2021 Documento de Comprovação 21092709154607200000033732947 Petição Petição 22030110183684100000049631916 REITERADO DESCUMPRIMENTO BRADESCO Petição 22030110183701600000049631924 Serasa Josefa Carvalho Documento de Comprovação 22030110183741400000049631926 Certidão Certidão 22030310161776500000049839862 Decisão Decisão 22030913365148400000050700584 Decisão Decisão 22030913365148400000050700584 AR Identificação de AR 22040708090177900000054208511 AR Identificação de AR 22040708090184600000054208512 Petição Petição 22051007580704700000057717045 PETICAO INTERMEDIARIA - BRADESCO-1863 Petição 22051007580726800000057717046 Certidão Certidão 23041212542393600000086009867 Decisão (2) Documento de Comprovação 23041212542410700000086009869 Certidão Certidão 23041212542393600000086009867 Petição Petição 23041812475015600000086341689 PETIÃÃO Petição 23052218113739100000088336087 11640680pet_71007094 Petição 23052218113756500000088336088 Manifestação de audiência Petição 23071918351074000000091712996 Petição Petição 23111222353859100000097964163 Habilitação nos autos Petição 23111222591513800000097964594 Habilitação nos autos Petição 23111817433220400000098314624 Habilitação nos autos Petição 23111819050531700000098322822 Despacho Despacho 24022111524467200000102735357 Intimação Intimação 24022111524467200000102735357 Petição Petição 24040113310259300000105400235 Petição Petição 24040200343040300000105438091 SUBS VIRTUAL TOTALJUR BRASIL Substabelecimento 24040200343059800000105438092 CARTA DE PREPOSIÇÃO - SANTANDER - THIAGO ASSIS Documento de Identificação 24040200343096600000105438093 Petição Petição 24040215092004200000105508783 0839391-05.2018.8.14.0301 Petição 24040215092028600000105508784 JUNTADA DE CARTA DE PREPOSICAO E SUBS Petição 24040223573953600000105533979 Carta de Preposicao - 2024 - atualizada Documento de Comprovação 24040223573987300000105533980 SUBSTABELECIMENTO - 2024 - atualizada Substabelecimento 24040223574035100000105533981 Despacho Despacho 24040310105105300000105542817 Petição Petição 24040312513534000000105560482 WhatsApp Video 2024-04-03 at 11.54.22 AM Documento de Comprovação 24040312513575500000105560483 fotos comprobatórias (2) Documento de Comprovação 24040312513893300000105560484 PETICAO Petição 24040317224222200000105575931 12295092peticao_intermediaria_josefa_melo1144541 Petição 24040317224241100000105576981 12295092print1144542 Documento de Comprovação 24040317224280200000105576982 REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Petição 24040416525573700000105664971 Petição Petição 24040603230227600000105757751 PRINTS - AUDIÊNCIA Documento de Comprovação 24040603230383800000105757752 Petição Petição 24041119353627700000106135987 Despacho Despacho 24040310105105300000105542817 Certidão Certidão 24091012261094800000118160578
24/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
17/05/2024 06:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:15

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 03:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:30

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 09:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/04/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 06:49

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0839391-05.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA MELO DE CARVALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., TELEFONICA BRASIL S/A Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2235, - de 953 ao fim - lado ímpar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

Endereço: Banco Bradesco S.A., S/s, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1226, - de 674/675 a 1252/1253, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 DESPACHO Considerando o princípio da cooperação, insculpido no artigo 6º do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 03.04.2024 às 9h.

O referido ato processual será realizado mediante videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free (para computador) ou nas lojas de aplicativos iOS e Android (para celular).

O acesso à audiência se dará por intermédio do seguinte link abaixo que deverá ser acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDMyNzk4MTktNDlkYy00M2U3LWFkODItYmY3N2Y4OWJjNDli%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ecb3b8ca-fb14-4be1-806d-d045c4f3fc62%22%7d Na hipótese de impossibilidade de qualquer das partes de participar da audiência por videoconferência, deverá informar o Juízo em até 24h antes da realização do ato, fundamentando o impedimento.

Caso necessitem de esclarecimentos sobre a utilização da ferramenta de videoconferência, as partes poderão acessar o guia disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Pará, no link http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=909081.

Intime-se.

Belém, 21 de fevereiro de 2024.

Assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18061016550409500000005198551 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL Petição 18061016050409200000005198555 RG Documento de Identificação 18061016053604000000005198558 Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 18061016055969100000005198560 Procuração Procuração 18061016061353900000005198561 Boletim de Ocorrência Documento de Comprovação 18061016073235100000005198568 Itau Card Documento de Comprovação 18061016074904100000005198570 Protocolo BACEN Documento de Comprovação 18061016071254400000005198565 relatório de protocolos Documento de Comprovação 18061016080976600000005198571 Contas FRAUDADA Vivo Documento de Comprovação 18061016100373200000005198574 Cotrato FRAUDADO Vivo Documento de Comprovação 18061016103272900000005198576 Serasa01 Documento de Comprovação 18061016105699200000005198578 Serasa 02 Documento de Comprovação 18061016112269100000005198580 Decisão Decisão 18061110173476700000005202563 Citação Citação 18061110173476700000005202563 Citação Citação 18061110173476700000005202563 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 18061110173476700000005202563 Petição Petição 18070513313316800000005485509 SANTANDER BRASIL-email Procuração 18070513310968100000005485529 SUBSTABELECIMENTO - INTERNO RJ Substabelecimento 18070513311602900000005485531 petição desinteresse JOSEFA Petição 18070513312573800000005485535 Comprovante de envio carta de citação Documento de Comprovação 18070612251487200000005499210 Comprovante de envio carta de citação Documento de Comprovação 18070612251515300000005499233 DILIGÊNCIA Diligência 18071821233621000000005630657 Telefônica Brasil S.A - VIVO Devolução de Mandado 18071821233678300000005630692 Habilitação em processo Petição 18072012423776500000005652102 0839391-05.2018.8.14.0301 Petição 18072012423816500000005652109 SANTANDER 1-web Procuração 18072012423853500000005652114 SANTANDER 2-web Procuração 18072012423952700000005652118 SUBSTABELECIMENTO - INTERNO RJ-web Substabelecimento 18072012424013900000005652120 Contestação Contestação 18072616233877700000005720884 CONTESTAÇÃO - JOSEFA Contestação 18072616205768000000005721041 DOCS JOSEFA MELO DE CARVALHO Documento de Comprovação 18072616212058100000005721046 DOCS JOSEFA MELO DE CARVALHO 2 Documento de Comprovação 18072616214477100000005721056 DOCS JOSEFA MELO DE CARVALHO 2 Documento de Comprovação 18072616220407600000005721065 DOCS JOSEFA MELO DE CARVALHO 2 Documento de Comprovação 18072616222159500000005721072 CARTA DE PREPOSTO - ELOISA ARAUJO Documento de Comprovação 18072616223469400000005721080 PROCURAÇÃO SANTANDER - assinado-email - Assinado Procuração 18072616224579600000005721083 SUBSTABELECIMENTO - ELOISA ARAUJO Substabelecimento 18072616231168500000005721092 SUBSTABELECIMENTO - INTERNO RJ Substabelecimento 18072616232068300000005721097 Petição Petição 18072616253391900000005721123 pet of Petição 18072616252813900000005721130 Habilitação em processo Petição 18073111312209000000005761407 VIVO - UNICO - PARÁ Substabelecimento 18073111312261100000005761416 Contestação Contestação 18073111334943100000005761456 Josefa Melo De Carvalho - desinteresse - Contrato - Extrato - Pagamentos - Desistência - endereço - Contestação 18073111324048400000005761479 Josefa Melo De CarvalhoFATURA DETALHADA (1) Documento de Comprovação 18073111324911400000005761483 Josefa Melo De Carvalho FATURA DETALHADA (2) Documento de Comprovação 18073111325847600000005761486 Josefa Melo De Carvalho CONTRATO L3 (1) Documento de Comprovação 18073111330721800000005761491 Josefa Melo De Carvalho CONTRATO L2 (1) Documento de Comprovação 18073111331772100000005761496 Josefa Melo De Carvalho CONTRATO L1 (1) Documento de Comprovação 18073111332800600000005761501 Habilitação em processo Petição 18080210382500900000005793337 BANCO BRADESCO Ata Sumária das Assembleias Gerais 10.03.2016 Documento de Identificação 18080210382588000000005793346 BANCO BRADESCO2 Ata Sumária das Assembleias Gerais 10.03.2016 Documento de Identificação 18080210382632100000005793352 PROCURAÇÃO - BRA Parte1 Procuração 18080210382698000000005793355 PROCURAÇÃO - BRA Parte2 Procuração 18080210382766900000005793358 Petição intermediária.

Petição 18080712014533600000005848610 Peticao liminar Petição 18080711590670200000005848628 SERASA Documento de Comprovação 18080711593958400000005848641 SPC Documento de Comprovação 18080712001605300000005848662 Petição Petição 18082411523707800000006114967 pet of Petição 18082411522861300000006114981 Petição Petição 18082808473810200000006168061 JOSEFA MELO DE CARVALHO Petição 18082808472457100000006168064 Contestação Contestação 18090316235469100000006257767 CONTESTAÇÃO - JOSEFA MELO DE CARVALHO Contestação 18090316022377100000006257790 ITAU E DEMAIS EMPRESAS - Venc. 12.2018 - PARTE 1 Documento de Identificação 18090316024080100000006257796 ITAU E DEMAIS EMPRESAS - Venc. 12.2018 - PARTE 2 Documento de Identificação 18090316025304300000006257804 CARTA DE PREPOSIÇÃO EQUIPE VONLISTEM Documento de Identificação 18090316031816700000006257813 SUBS.

NELSON - 19.06 Substabelecimento 18090316034335900000006257824 SUBSTABELECIMENTO EQUIPE VONLISTEM Substabelecimento 18090316033108400000006257817 01 - DOCUMENTOS DA DEFESA Documento de Comprovação 18090316040703300000006257837 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18090316245993000000006258027 JOSEFA MELO DE CARVALHO 24072015 SOLICITAÇÃO DO CARTÃO 1 717661818 3 248 Documento de Comprovação 18090316215778400000006258054 Petição Petição 18090316575453500000006258764 CARTA DE PREPOSTO - ELOISA ARAUJO Documento de Identificação 18090316571498300000006258779 PROCURAÇÃO SANTANDER - 2.0 Procuração 18090316572271400000006258782 SUBSTABELECIMENTO - ELOISA ARAUJO Substabelecimento 18090316573548600000006258788 SUBSTABELECIMENTO - INTERNO RJ Substabelecimento 18090316574217000000006258793 Contestação Contestação 18090317512040600000006259792 CONTESTAÇÃO Contestação 18090317464272100000006259799 FATURAS Documento de Comprovação 18090317464958600000006259802 BANCO BRADESCO Ata Sumária das Assembleias Gerais 10.03.2016 Documento de Identificação 18090317471450200000006259810 BANCO BRADESCO2 Ata Sumária das Assembleias Gerais 10.03.2016 Documento de Identificação 18090317472328100000006259815 PROCURAÇÃO - BRA Parte1 Procuração 18090317472903300000006259817 PROCURAÇÃO - BRA Parte2 Procuração 18090317473799700000006259820 Petição Petição 18090318000244800000006259990 CARTA DE PREPOSTO - BEC - PARA Substabelecimento 18090317594031200000006259997 SUBSTABELECIMENTO - BEC - PARA Substabelecimento 18090317594442700000006260000 HABILITAÇÃO DE PREPOSTO Petição 18090406054254500000006262753 CARTA DE PREPOSTO - GONDIM Documento de Identificação 18090406051897100000006262754 Identificação de AR Identificação de AR 18090409091741200000006263784 AR 459821996BI / AR459821982BI / AR459821979BI Identificação de AR 18090409091784600000006263811 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18090409182212800000006264022 SUBSTABELECIMENTO GFP ID 17758 Substabelecimento 18090409173308200000006264037 CARTA DE PREPOSTO BRADESCO ID 17758 Documento de Identificação 18090409174524200000006264039 Termo de Audiência Termo de Audiência 18090413124049500000006271830 0839391-05.2018 04.09.2018 JOSEFA MELO Termo de Audiência 18090413122167700000006271837 Intimação Intimação 18090413124049500000006271830 Contrarrazões Contrarrazões 18092501034599000000006528643 Manifestação à Contestação Contrarrazões 18092501031216700000006528645 Despacho Despacho 19052520275776400000010327208 Petição Petição 19052817171618500000010372778 562.2018--22 - Josefa Melo De Carvalho - MANIFESTAÇÃO - NÃO PRODUZIR PROVAS Petição 19052817171626200000010373479 Petição Petição 19070409253783800000011010863 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Intimação Intimação 19052520275776400000010327208 Petição Petição 19071015313750600000011117794 Petição - Provas de Depoimento Pessoal Petição 19071015313755700000011117796 Petição Petição 19071020363178000000011122527 Restrição Bradesco Documento de Comprovação 19071020363187200000011123303 Petição Petição 19071020395849800000011123304 Restrição Bradesco Documento de Comprovação 19071020395854500000011123305 Petição Petição 19071916051343700000011274087 PETIÇÃO Petição 19071916051352300000011274090 Petição Petição 19073020555809000000011419632 PETIÇÃO Petição 19073020555812800000011419633 Petição Petição 19080420184901100000011494964 Petição Petição 19093014333520800000012526275 Informando Descumprimento Bradesco e Itaucard Petição 19093014333526800000012526786 Comunicado BB Documento de Comprovação 19093014333532700000012526802 RESTRIÇÃO BRADESCO Documento de Comprovação 19093014333539000000012526806 RESTRIÇÃO ITAUCARD Documento de Comprovação 19093014333552900000012526811 Petição Petição 20010716055355200000014138030 PETIÇÃO Petição 20010716055366600000014138034 Decisão Decisão 20061905183390200000016915328 Petição Petição 20062917161669700000017087842 petio-159320900474 Petição 20062917161676000000017087843 Certidão Certidão 20070220382564900000017159978 Petição Petição 20070712593940200000017230905 PET OBF - JOSEFA MELO DE CARVALHO - 0839391-05.2018.8.14.0301 Petição 20070712593949700000017230906 Petição Petição 20090311325558800000018371610 PETIÇÃO OF Petição 20090311325609000000018371611 Petição Petição 21012512235396200000021367193 Manifestação DE DESCUMPRIMENTO BRADESCO Petição 21012512235407600000021367196 Serasa Atualizado Documento de Comprovação 21012512235418600000021367197 Decisão Decisão 21032521273840100000023308394 Petição Petição 21041415473200500000023928285 Manifestação em provas -- 0839391-05.2018.8.14.0301 - JOSEFA MELO DE CARVALHO Petição 21041415473205500000023967613 Petição Petição 21042223161937000000024280868 Certidão Certidão 21051012381585900000024901986 Despacho Despacho 21082712125001700000030904097 Ofício Ofício 21092708350380700000033727295 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21092709154595600000033732945 COMPROVANTE ENVIO OF 412-2021 Documento de Comprovação 21092709154607200000033732947 Petição Petição 22030110183684100000049631916 REITERADO DESCUMPRIMENTO BRADESCO Petição 22030110183701600000049631924 Serasa Josefa Carvalho Documento de Comprovação 22030110183741400000049631926 Certidão Certidão 22030310161776500000049839862 Decisão Decisão 22030913365148400000050700584 Decisão Decisão 22030913365148400000050700584 AR Identificação de AR 22040708090177900000054208511 AR Identificação de AR 22040708090184600000054208512 Petição Petição 22051007580704700000057717045 PETICAO INTERMEDIARIA - BRADESCO-1863 Petição 22051007580726800000057717046 Certidão Certidão 23041212542393600000086009867 Decisão (2) Documento de Comprovação 23041212542410700000086009869 Certidão Certidão 23041212542393600000086009867 Petição Petição 23041812475015600000086341689 PETIÃÃO Petição 23052218113739100000088336087 11640680pet_71007094 Petição 23052218113756500000088336088 Manifestação de audiência Petição 23071918351074000000091712996 Petição Petição 23111222353859100000097964163 Habilitação nos autos Petição 23111222591513800000097964594 Habilitação nos autos Petição 23111817433220400000098314624 Habilitação nos autos Petição 23111819050531700000098322822
28/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:54

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 09:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
21/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 02:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:17

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:34

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 13:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/04/2023.
16/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
10/05/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2022 23:59.
07/04/2022 08:09

Juntada de identificação de ar
02/04/2022 02:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 02:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 02:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 02:02

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 01/04/2022 23:59.
27/03/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2022 23:59.
12/03/2022 01:03

Publicado Decisão em 11/03/2022.
12/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2022 10:16

Conclusos para decisão
03/03/2022 10:16

Expedição de Certidão.
01/03/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 08:35

Juntada de Ofício
27/08/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:09

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual
10/05/2021 12:38

Juntada de Certidão
22/04/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 07:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:39

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 13/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 20:39

Conclusos para decisão
02/07/2020 20:38

Juntada de Certidão
29/06/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 05:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 05:18

Outras Decisões
07/01/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 14:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2019 20:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 09:24

Conclusos para decisão
30/07/2019 20:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 00:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:11

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 20:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 20:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 08:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 10:21

Conclusos para despacho
09/10/2018 00:10

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 08/10/2018 23:59:59.
25/09/2018 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2018 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 13:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 13:10

Audiência conciliação realizada para 04/09/2018 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
04/09/2018 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2018 06:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 18:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 17:51

Juntada de Petição de contestação
03/09/2018 17:51

Juntada de Petição de contestação
03/09/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2018 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2018 16:24

Juntada de Petição de contestação
03/09/2018 16:24

Juntada de Petição de contestação
28/08/2018 08:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 00:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 08/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 12:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 00:10

Decorrido prazo de JOSEFA MELO DE CARVALHO em 06/08/2018 23:59:59.
31/07/2018 11:33

Juntada de Petição de contestação
26/07/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 16:23

Juntada de Petição de contestação
18/07/2018 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2018 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2018 13:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 11:37

Expedição de Mandado.
04/07/2018 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2018 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2018 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2018 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 14:14

Audiência conciliação designada para 04/09/2018 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
21/06/2018 14:13

Movimento Processual Retificado
21/06/2018 14:12

Conclusos para decisão
11/06/2018 10:17

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2018 16:55

Conclusos para decisão
10/06/2018 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2025 12:50

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