TJPA - 0003321-05.2017.8.14.0221
1ª instância - Termo de Magalhaes Barata
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 17:36
Decorrido prazo de CAMILA SIQUEIRA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:58
Transitado em Julgado em 27/05/2024
-
21/05/2024 15:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/05/2024 08:09
Decorrido prazo de CAMILA SIQUEIRA DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 21:03
Julgado improcedente o pedido
-
10/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:23
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:07
Desentranhado o documento
-
08/05/2024 12:07
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2024 11:58
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 17:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2024 12:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
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04/05/2024 21:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/05/2024 21:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2024 18:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/03/2024 18:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/03/2024 17:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/03/2024 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2024 13:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/03/2024 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2024 14:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/03/2024 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2024 17:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/03/2024 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 08:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 12:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
26/09/2023 15:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
26/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 22:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/09/2023 22:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 10:13
Juntada de Petição de mandado
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28/06/2023 21:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/06/2023 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2023 09:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/05/2023 12:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/05/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 12:51
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 12:51
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
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12/04/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 06:46
Decorrido prazo de CAMILA SIQUEIRA DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.
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19/09/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 01:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/09/2022 01:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2022 11:56
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 17:29
Juntada de Petição de parecer
-
11/07/2022 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 22:06
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 22:06
Cancelada a movimentação processual
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07/05/2022 22:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/04/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 12:10
Expedição de Certidão.
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12/04/2022 05:03
Decorrido prazo de CAMILA SIQUEIRA DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.
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15/03/2022 03:41
Publicado Citação em 15/03/2022.
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15/03/2022 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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11/03/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 19:02
Juntada de Petição de parecer
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31/08/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 15:47
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2021 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/08/2021 09:17
Juntada de Outros documentos
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23/03/2021 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/03/2021 16:03
Expedição de Mandado.
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19/03/2021 17:18
Juntada de Petição de parecer
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09/02/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 09:53
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/02/2021 09:52
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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05/02/2021 16:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/02/2021 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2021 13:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/01/2021 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2021 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima. -
21/01/2021 12:15
Expedição de Mandado.
-
21/01/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 12:12
Expedição de Certidão.
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14/01/2021 11:54
Processo migrado do Sistema Libra
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15/12/2020 15:22
MIGRACAO
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23/11/2020 11:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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27/10/2020 10:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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27/10/2020 10:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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21/10/2020 09:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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21/10/2020 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2019 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/12/2017 10:56
CONCLUSOS
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04/12/2017 14:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003321-05.2017.8.14.0221 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 00112/2017.000348-0, Nr Instituição:
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04/12/2017 14:40
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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04/12/2017 14:40
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO D
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04/12/2017 14:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
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30/11/2017 12:56
VISTAS AO PROMOTOR
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30/11/2017 12:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ TITULAR:
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2017
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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