TJPA - 0803657-71.2024.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 08:42
Decorrido prazo de JACKSON PINHEIRO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
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03/03/2024 14:42
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2024 01:20
Publicado Despacho em 28/02/2024.
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28/02/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) PROCESSO: 0803657-71.2024.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Cite-se o acusado JACKSON PINHEIRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, com cópia da carta, para que apresente resposta à acusação, por escrito, através de advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias.
Ciente o acusado que caso não constitua advogado, devidamente citado, será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita.
O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar ao acusado se este possui advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico.
Após a apresentação da defesa ou, se decorrido o prazo legal, a defesa não for apresentada, ou se o denunciado manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, ou caso o acusado não seja localizado no endereço que dos autos consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema.
Publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 26 de fevereiro de 2024 SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
26/02/2024 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 13:08
Expedição de Mandado.
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26/02/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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