05/04/2024 06:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 06:45

Decorrido prazo de SUENNE PAIVA DO NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:31

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA MERGULHAO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:44

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0800923-59.2024.8.14.0301 AUTOR: RODRIGO MIRANDA MERGULHAO, SUENNE PAIVA DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Homologo por sentença o pedido desistência para que produza seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se e após, arquivem-se os autos dando-se baixa nos registros.

Belém, PA, data da assinatura no sistema.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
28/02/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:38

Audiência Conciliação cancelada para 28/02/2024 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/02/2024 07:28

Extinto o processo por desistência
28/02/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:13

Conclusos para julgamento
27/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 06:24

Decorrido prazo de SUENNE PAIVA DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:24

Decorrido prazo de RODRIGO MIRANDA MERGULHAO em 05/02/2024 23:59.
18/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:00

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/01/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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