TJPA - 0005905-75.2017.8.14.0017

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARQUES VIANA FILHO

CPF *08.***.*36-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

MIGUEL FERNANDES DA SILVA

CPF *54.***.*25-34

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 06:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2025 01:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 19:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 09:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.

  • 07/06/2024 13:23

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2024 01:30

    Decorrido prazo de LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 08:49

    Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 13:42

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 09:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.

  • 11/03/2024 10:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/03/2024 09:41

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES VIANA FILHO em 04/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 04:06

    Publicado Despacho em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0005905-75.2017.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: JOAO MARQUES VIANA FILHO Endereço: desconhecido DESPACHO DESIGNO o dia 20/06/2024, às 9h:00min para realização de audiência de instrução e julgamento, intimando ou requisitando-se o Réu.

    Considerando a Resolução 21/2022 a referida audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL, no entanto poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, com acesso através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTRhYmEzNzUtMzcxNi00MGJlLTljZTAtYmZjNTQ1ODY4OWQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22998471e3-d96b-4d2d-ac6f-7fb0e4e79d2d%22%7d Ressalto que a parte que desejar realizar as audiências por meio virtual poderá cadastrar ou requere "juízo 100% digital".

    As partes devem informar e-mail e contato telefônico com antecedência de 02 dias.

    As partes e testemunhas deverão portar documento de identificação com foto para qualificação no início da audiência.

    As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FÓRUM- Sala de Audiências da vVara Criminal e de Execuções Fiscais.

    Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como, se for o caso, aquelas arroladas nas respostas por escrito, de acordo com o que dispõe o art. 400, do CPP.

    Sendo o caso, expeçam-se precatórias para a intimação das testemunhas que residam em outra Comarca, com prazo de 30 (trinta) dias.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Intimem-se.

    Expedientes necessários.

    Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

    Cumpra-se.

    Conceição do Araguaia-PA, 19 de fevereiro de 2024.

    JOSE AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito

  • 19/02/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 15:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/05/2023 07:41

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 13:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:49

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/05/2022 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 12:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059057520178140017: - O asssunto 3568 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9921 para 3568. - Justificativa: DENÚNCIA, ART.333, CAPUT DO CPB.

  • 09/05/2022 12:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059057520178140017: - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00.***.***/0000-00. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justif

  • 18/02/2022 11:54

    OUTROS

  • 18/02/2022 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 18/02/2022 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 18/02/2022 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/01/2022 11:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/01/2022 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/01/2022 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/01/2022 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/01/2022 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/01/2022 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/01/2022 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2021 11:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/07/2021 13:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7592-80

  • 07/07/2021 13:27

    Remessa

  • 07/07/2021 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2021 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2021 12:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/10/2019 13:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6206-46

  • 17/10/2019 13:42

    Remessa - VIA ECT AR: BO 040093840 BR

  • 17/10/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/10/2019 09:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5794-92

  • 07/10/2019 09:50

    Remessa

  • 07/10/2019 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2019 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2019 09:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/08/2019 14:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/08/2019 14:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/08/2019 12:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/08/2019 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2019 11:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/08/2019 11:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/08/2019 10:58

    AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 07/08/2019 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2019 12:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/07/2019 10:43

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 29/07/2019 10:37

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 29/07/2019 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/07/2019 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2019 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2019 10:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0770-76

  • 24/07/2019 10:37

    Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

  • 24/07/2019 10:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2019 10:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2019 13:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2019 09:28

    AGUARDANDO REMESSA

  • 19/06/2019 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2019 08:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/06/2019 08:50

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 19/06/2019 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2019 08:49

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 19/06/2019 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2019 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2019 08:47

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/04/2019 14:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/02/2019 09:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/02/2019 13:55

    OUTROS

  • 08/11/2018 14:39

    OUTROS

  • 01/11/2018 10:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/11/2018 10:54

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 01/11/2018 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 10:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/11/2018 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2018 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2018 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/10/2018 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2018 12:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2299-76

  • 14/05/2018 12:23

    Remessa - VIA MALOTE DIGITAL Nº80.***.***/6122-48

  • 14/05/2018 12:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2018 12:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2018 13:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/04/2018 12:49

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 19/04/2018 12:49

    AO SETOR DE ARQUIVO - apenso aos autos principais

  • 19/04/2018 12:48

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 19/04/2018 12:48

    AO SETOR DE ARQUIVO - apenso aos autos principais

  • 19/04/2018 12:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2018 12:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2018 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/04/2018 09:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5718-17

  • 18/04/2018 09:39

    Remessa

  • 18/04/2018 09:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2018 09:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2018 11:27

    Remessa

  • 09/02/2018 08:13

    OUTROS

  • 08/02/2018 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 10:41

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 07/02/2018 14:44

    OUTROS

  • 29/01/2018 09:57

    Remessa

  • 09/11/2017 10:12

    OUTROS

  • 19/10/2017 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/10/2017 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 10:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/08/2017 11:59

    CONCLUSOS

  • 17/08/2017 13:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/08/2017 14:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/08/2017 13:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/08/2017 13:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/08/2017 13:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/08/2017 09:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/08/2017 09:32

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 09/08/2017 09:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005905-75.2017.8.14.0017 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00206/2017.000056-3 para Nr Inquerito: 00000/0000.00000

  • 09/08/2017 09:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: DAVI

  • 08/08/2017 14:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3700-58

  • 08/08/2017 14:20

    Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

  • 08/08/2017 14:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2017 14:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/06/2017 10:00

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 13/06/2017 08:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/06/2017 08:42

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 13/06/2017 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO:

  • 13/06/2017 08:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005905-75.2017.8.14.0017 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00064/2017.000000-0 para Nr Inquerito: 00206/2017.000056-3

  • 07/06/2017 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2017 08:39

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 05/06/2017 11:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/06/2017 09:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/06/2017 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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