22/05/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 12:53

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 00:11

Decorrido prazo de KAIO RODRIGUES ESTRELA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de KAIO RODRIGUES ESTRELA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:15

Expedição de Carta.
17/04/2024 15:51

Prejudicado o recurso
01/04/2024 10:47

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 00:24

Decorrido prazo de KAIO RODRIGUES ESTRELA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de março de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:24

Expedição de Carta.
03/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de fevereiro de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/02/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:58

Expedição de Decisão.
19/02/2024 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (AGRAVANTE) e não-provido
16/11/2023 18:54

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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