22/04/2025 04:18

Publicado Sentença em 22/04/2025.
21/04/2025 23:25

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 23:24

Transitado em Julgado em 21/04/2025
20/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0806869-04.2023.8.14.0024.

SENTENÇA Há relato de acordo judicial/extrajudicial firmado pelas partes nos autos (ID nº 138342420).

Assim sendo e considerando o dever dos operadores do direito de estimularem a solução consensual de conflitos (artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil – CPC), DETERMINO: 01.

HOMOLOGO o acordo realizado nestes autos eletrônicos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC; 02.

Se houver interesse público ou social na demanda, interesse de incapaz ou versar sobre litígios coletivos de posse de terra rural ou urbana (artigo 178, do CPC), CIÊNCIA ao parquet; 03.

EXPEÇA-SE o necessário para o cumprimento do presente acordo firmado; 04.

Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição no Sistema PJe; 05.

SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Itaituba (PA), 15 de abril de 2025.

Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito
15/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:02

Homologada a Transação
15/04/2025 17:48

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:32

Audiência Una realizada conduzida por RAFAEL ALVARENGA PANTOJA em/para 06/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
05/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:36

Decorrido prazo de SANDOVAL ARAUJO QUARESMA em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 22:19

Decorrido prazo de SANDOVAL ARAUJO QUARESMA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:26

Audiência Una designada para 06/02/2025 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
18/09/2024 03:04

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça, CEP. 68.180-060, Tel: (093) 3518-9326 email: [email protected] Processo: 0806869-04.2023.8.14.0024 Autor: EXEQUENTE: SANDOVAL ARAUJO QUARESMA Requerido: EXECUTADO: ALEX SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da impugnação ao bem retro indicado e a indicação da motocicleta, intimem-se as partes para, em homenagem ao princípio da cooperação, discutirem os rumos da execução, através de audiência de conciliação em data a ser explicitada pela secretaria do juízo.

Intimem-se.

Designe-se.

Expedientes necessários.

Itaituba/PA, 16 de setembro de 2024 RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz(a) de Direito
16/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
23/03/2024 03:13

Decorrido prazo de ALEX SOUSA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:36

Decorrido prazo de SANDOVAL ARAUJO QUARESMA em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:39

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de Id: 104113896.

Após, venham os autos conclusos para deliberação.

Itaituba, 28 de fevereiro de 2024.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz(a) de Direito
28/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:12

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 05:58

Decorrido prazo de ALEX SOUSA SANTOS em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 16:45

Expedição de Mandado.
11/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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