TJPA - 0006230-28.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 07:30

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:15

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 10:04

Juntada de Certidão

24/08/2022 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

24/08/2022 14:52

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:49

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 17:56

Recurso especial admitido

27/06/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 16:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de SIMONE DO SOCORRO SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 12:31

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

28/08/2019 14:13

Conclusos para decisão

28/08/2019 10:33

Movimento Processual Retificado

20/08/2019 11:14

Conclusos ao relator

20/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/08/2019 23:59:59.

12/08/2019 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019 11:19

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 21:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado

07/12/2018 14:01

Conclusos para julgamento

07/12/2018 14:01

Movimento Processual Retificado

19/10/2018 16:32

Conclusos para decisão

19/10/2018 15:52

Juntada de Certidão

19/10/2018 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018 15:43

Processo migrado do Sistema Libra

21/08/2018 13:11

REMESSA INTERNA

03/08/2018 16:40

REMESSA INTERNA

09/07/2018 09:20

REMESSA INTERNA

04/07/2018 11:59

Remessa

13/06/2018 13:29

Remessa

06/06/2018 11:53

AGUARDANDO JUNTADA

06/06/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2018 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2018 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2018 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2910-52

04/06/2018 11:42

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: . - Classe antiga: 197, Classe nova: 1689

04/06/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2018 11:38

Remessa

28/05/2018 11:48

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2018 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/05/2018 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018 08:23

PUBLICACAO - PUBLICACAO

24/05/2018 08:23

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

23/05/2018 13:59

Remessa

23/05/2018 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018 13:53

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 08:20

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

03/05/2018 15:07

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2017 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2017 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2017 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 344 fls

01/12/2017 15:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2017 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00062302820138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00062302820138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS -BELO MONTE. PREVENÇÃO CONF

29/11/2017 09:18

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2017 09:18

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DO(A) RELATOR(A), EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº 05/2016 E PORTARIA 0142/201

29/11/2017 09:16

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2017 09:16

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

27/11/2017 14:12

Remessa

23/11/2017 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017 12:04

Mero expediente - Mero expediente

16/02/2017 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2017 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2017 09:23

AGUARDANDO JUNTADA

06/02/2017 08:28

AGUARDANDO JUNTADA

01/02/2017 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2017 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2017 12:04

Remessa

15/12/2016 12:22

Remessa

14/12/2016 08:34

AGUARDANDO PRAZO

12/12/2016 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2016 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9972-11

29/06/2016 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016 11:57

Remessa

29/06/2016 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016 09:59

AGUARDAR TRANS. JULGADO

27/04/2016 12:30

Remessa

27/04/2016 12:30

Remessa

27/04/2016 12:30

Remessa

27/04/2016 12:30

Remessa

27/04/2016 12:29

Remessa

27/04/2016 12:29

Remessa

27/04/2016 12:29

Remessa

27/04/2016 12:29

Remessa

27/04/2016 12:28

Remessa

27/04/2016 12:28

Remessa

20/04/2016 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016 08:50

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

19/04/2016 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016 11:33

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

19/04/2016 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016 11:24

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

19/04/2016 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/04/2016 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016 12:07

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

12/03/2016 13:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2016 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2016 09:31

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2016 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016 09:35

A SECRETARIA - 2 vol

03/02/2016 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015 13:07

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2015 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA