TJPA - 0009477-17.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 09:14

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:15

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 10:52

Juntada de Certidão

16/01/2024 09:26

Juntada de Certidão

23/09/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/09/2022 10:37

Juntada de Certidão

13/07/2022 00:07

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

11/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 16:41

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:51

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 16:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 15:45

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:12

Decorrido prazo de ELCINEIA LIMA DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 12:25

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

22/08/2019 15:43

Conclusos para decisão

19/08/2019 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019 08:56

Juntada de ato ordinatório

26/07/2019 17:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2019 00:10

Decorrido prazo de ELCINEIA LIMA DA SILVA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 00:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

25/06/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado

08/11/2018 15:03

Conclusos para julgamento

08/11/2018 15:03

Movimento Processual Retificado

05/11/2018 16:23

Conclusos para decisão

05/11/2018 15:46

Juntada de Certidão

05/11/2018 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018 15:42

Processo migrado do Sistema Libra

10/10/2018 11:20

REMESSA INTERNA

29/06/2018 10:32

REMESSA INTERNA

13/06/2018 11:54

Remessa

08/06/2018 12:16

AGUARDANDO JUNTADA

08/06/2018 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2018 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2018 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2018 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018 10:42

Remessa

06/06/2018 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2018 11:39

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018 16:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2018 08:21

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/05/2018 08:21

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

28/05/2018 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2018 11:39

Remessa

28/05/2018 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018 11:27

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 12:09

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 12:22

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

07/05/2018 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2017 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol com 444 fls.

13/12/2017 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2017 15:24

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2017 15:24

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

24/11/2017 18:27

Remessa

21/11/2017 12:00

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

21/11/2017 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017 16:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017 16:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017 17:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4871-39

16/01/2017 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017 17:32

Remessa

14/12/2016 11:53

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2016 10:09

RETIRADA PARA XEROX

30/11/2016 13:49

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2016 11:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/11/2016 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2016 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2016 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4775-82

29/06/2016 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016 10:33

Remessa

29/06/2016 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2016 13:30

AGUARDAR TRANS. JULGADO

03/06/2016 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/04/2016 09:18

Remessa

25/04/2016 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016 12:16

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

25/02/2016 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2016 13:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/01/2016 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016 12:52

Mero expediente - Mero expediente

28/01/2016 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016 14:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2016 12:17

A SECRETARIA - Em 02 volumes.

14/01/2016 12:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2015 11:23

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA