TJPA - 0855195-71.2022.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.

08/04/2024 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/04/2024 13:00

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024 00:16

Decorrido prazo de DELMIRA IVETE DE CASTRO MACEDO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de DELMIRA IVETE DE CASTRO MACEDO DE FREITAS em 22/03/2024 23:59.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 10:06

Expedição de Carta.

29/02/2024 13:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido

16/02/2024 10:17

Juntada de Petição de carta

08/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023 13:45

Recebidos os autos

31/03/2023 13:45

Distribuído por sorteio