TJPA - 0006867-76.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 07:40

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:16

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 09:13

Juntada de Certidão

19/10/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/10/2022 11:25

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:00

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:01

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 17:04

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

06/07/2021 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 09:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 09:22

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:07

Decorrido prazo de DUCICLEIA MOREIRA DO AMARAL em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:37

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 13:36

Conclusos para decisão

15/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 14/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019 11:42

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 19:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado

28/11/2018 09:20

Conclusos para julgamento

28/11/2018 09:20

Movimento Processual Retificado

26/09/2018 09:13

Juntada de Certidão

26/09/2018 08:54

Conclusos para decisão

26/09/2018 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018 08:47

Processo migrado do Sistema Libra

22/08/2018 14:29

REMESSA INTERNA

10/08/2018 11:43

REMESSA INTERNA

09/08/2018 10:30

Remessa - ED - LOTE 015

05/04/2018 10:41

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

20/03/2018 09:19

OUTROS

20/03/2018 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2018 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2018 17:07

Remessa

09/03/2018 13:45

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2018 13:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2018 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2018 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2018 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2018 14:56

OUTROS

26/02/2018 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2018 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1351-17

22/02/2018 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018 10:43

Remessa

15/02/2018 12:36

PUBLICACAO - PUBLICACAO

15/02/2018 12:36

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

09/02/2018 15:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/02/2018 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2018 10:03

Remessa

08/02/2018 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2018 10:46

Não-Provimento - Não-Provimento

26/01/2018 13:15

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

24/01/2018 10:24

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

19/01/2018 14:28

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

19/01/2018 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2018 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2018 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018 15:16

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2017 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2017 08:44

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

17/11/2017 16:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2017 16:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2017 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2017 16:16

Remessa

31/10/2017 16:01

Remessa

19/10/2017 09:05

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2017 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/06/2017 11:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/05/2017 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO - CONTRARRAZÕES

31/05/2017 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2017 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol,425 fls.

12/04/2017 12:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/04/2017 11:38

Remessa - 2 volumes com 423 folhas.

11/04/2017 11:38

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES p

11/04/2017 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00068677620138140005: - Número de páginas alterado de 420 para 423. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA (A

07/04/2017 17:59

À DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição

07/04/2017 17:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2017 19:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017 19:11

Mero expediente - Mero expediente

05/04/2017 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol, 422 fls.

05/04/2017 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/03/2017 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00068677620138140005: - Número de páginas inserido: 420. - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00068677620138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AM

31/03/2017 08:40

Remessa - 2 volumes, com 420 folhas.

31/03/2017 08:40

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, de MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE para DESEMBARGADOR RELATOR MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, JUSTIFICATIVA: Redistribu

31/03/2017 08:38

Desapensamento - Exclusão de documento apenso número: 20.***.***/8988-08.

28/03/2017 15:16

À DISTRIBUIÇÃO

28/03/2017 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017 15:15

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição

09/03/2017 10:45

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20.***.***/8988-08.

09/03/2017 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol,419 fls.

09/03/2017 08:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/02/2017 14:38

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para S

17/02/2017 14:38

Remessa - 2 volumes

17/02/2017 13:42

À DISTRIBUIÇÃO - Tramitado a pedido da Dra Margareth, para fins de redistribuição, uma vez que se trata do processo prevento. 02 volumes

17/02/2017 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016 11:01

Remessa

02/05/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016 12:17

AGUARDANDO TRÂNSITO

05/04/2016 09:54

AGUARDAR TRANS. JULGADO

31/03/2016 11:15

PROVIDENCIAR RESENHA

31/03/2016 08:44

Remessa - COM DECISÃO MONOCRATICA. 02 VOL. NORTE

30/03/2016 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016 12:37

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

04/02/2016 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

03/02/2016 13:30

CONCLUSOS

15/12/2015 09:09

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: GLEIDE PEREIRA DE

10/12/2015 15:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

10/12/2015 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2015 09:20

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2015 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

27/11/2015 10:56

A SECRETARIA - 2 VOL

27/11/2015 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2015 09:28

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2015 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: LUIZ GONZAGA DA CO