TJPA - 0004191-58.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

05/09/2024 15:36

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:16

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 13:11

Juntada de Certidão

14/10/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/10/2022 13:39

Juntada de Certidão

15/07/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

13/07/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 16:58

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

05/07/2021 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2021 11:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/07/2021 10:41

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:06

Decorrido prazo de MARILENE GIL COSTA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:16

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

07/08/2019 15:26

Conclusos para decisão

07/08/2019 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019 12:54

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/07/2019 23:59:59.

15/07/2019 13:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado

17/09/2018 11:24

Movimento Processual Retificado

22/08/2018 15:36

Conclusos para decisão

22/08/2018 14:43

Juntada de Certidão

22/08/2018 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018 14:40

Processo migrado do Sistema Libra

07/08/2018 10:03

REMESSA INTERNA

06/08/2018 11:08

REMESSA INTERNA

20/07/2018 09:07

REMESSA INTERNA

19/07/2018 11:00

REMESSA INTERNA

18/07/2018 11:11

Remessa

29/06/2018 09:13

AGUARDANDO JUNTADA

29/06/2018 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2018 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2018 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2018 17:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9989-83

26/06/2018 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2018 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2018 17:03

Remessa - DY 305116057 BR

11/06/2018 12:43

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2018 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2018 12:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2018 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018 15:26

AGUARDANDO JUNTADA

06/06/2018 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2018 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2018 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018 11:30

Remessa

29/05/2018 13:40

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2018 14:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/05/2018 08:22

PUBLICACAO - PUBLICACAO

28/05/2018 08:22

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

25/05/2018 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2018 13:38

Remessa

25/05/2018 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018 13:03

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 08:38

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

03/05/2018 15:53

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2017 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

15/12/2017 15:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2017 14:18

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

15/12/2017 14:18

Remessa - 2 vols.

11/12/2017 13:12

Remessa

11/12/2017 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017 09:41

Mero expediente - Mero expediente

16/11/2017 17:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017 17:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017 18:03

Remessa

15/12/2016 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/12/2016 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8702-38

29/06/2016 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016 11:38

Remessa

09/06/2016 11:01

AGUARDAR TRANS. JULGADO

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:47

Remessa

26/04/2016 13:47

Remessa

26/04/2016 13:46

Remessa

26/04/2016 13:46

Remessa

26/04/2016 13:46

Remessa

26/04/2016 13:46

Remessa

26/04/2016 13:45

Remessa

26/04/2016 13:45

Remessa

26/04/2016 13:45

Remessa

26/04/2016 13:44

Remessa

26/04/2016 13:44

Remessa

26/04/2016 13:44

Remessa

26/04/2016 13:44

Remessa

25/04/2016 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016 10:27

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

25/04/2016 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016 10:03

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

25/04/2016 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016 09:57

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

25/02/2016 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016 14:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2016 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016 10:53

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2016 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016 07:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016 10:40

A SECRETARIA - PROCESSO EM 02 VOLUMES.

13/01/2016 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2015 13:22

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA