18/07/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 08:46

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FREIRE BRASIL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0817818-42.2017.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL (1032) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:13

Expedição de Carta.
26/06/2025 14:48

Negado seguimento ao recurso
06/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0817818-42.2017.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL (1032) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:58

Expedição de Carta.
08/12/2024 20:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/12/2024 19:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FREIRE BRASIL em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:30

Expedição de Carta.
30/10/2024 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/05/2024 03:24

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 00:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:23

Expedição de Carta.
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FREIRE BRASIL em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:10

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:16

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA FREIRE BRASIL - CPF: *14.***.*01-72 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 13:58

Cancelada a movimentação processual
03/02/2022 09:41

Recebidos os autos
03/02/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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