STJ - 0007668-89.2013.8.14.0005

26/02/2024 00:00

Intimação

19/10/2023 19:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023 19:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 397098/2023 - EDcl no AgInt no

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397098 - EDcl no AgInt no REsp 2035687 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00397098/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2035687/PA

01/09/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:20

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 397098/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2035687/PA

22/05/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/05/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420154/2023

08/05/2023 10:53

Protocolizada Petição 420154/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 397098/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 397098/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397098/2023

02/05/2023 20:35

Protocolizada Petição 397098/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023

27/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1180664/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1180664 - AgInt no REsp 2035687 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 57564/2023 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0057564 - AgInt no REsp 2035687 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00057564/2023 - AgInt no REsp 2035687/PA

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEONICE SOARES VIDAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01180664/2022 - AgInt no REsp 2035687/PA

13/04/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

13/04/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:55

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 57564/2023 - AgInt no REsp 2035687/PA

03/04/2023 15:55

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1180664/2022 - AgInt no REsp 2035687/PA

07/03/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/03/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para CLEONICE SOARES VIDAL apresentar resposta à petição n. 57564/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 800.

01/03/2023 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139361/2023

01/03/2023 15:50

Protocolizada Petição 139361/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

22/02/2023 16:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 113370/2023

22/02/2023 16:06

Protocolizada Petição 113370/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/02/2023

16/02/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98818/2023

16/02/2023 16:47

Protocolizada Petição 98818/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 57564/2023 -

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 16:49

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 11049, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o nome de ARLEN PINTO MOREIRA como parte recor

08/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 57564/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

06/02/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 57564/2023

06/02/2023 18:18

Protocolizada Petição 57564/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023

17/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/01/2023 Petição Nº 1180664/2022 -

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1180664/2022. Publicação prevista para 17/01/2023)

16/01/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que ARLEN PINTO MOREIRA, parte recorrida, está sem representação nos autos.

22/12/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1180664/2022

22/12/2022 15:39

Protocolizada Petição 1180664/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/12/2022

02/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:31

Conhecido o recurso de CLEONICE SOARES VIDAL e provido

26/10/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/10/2022 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/10/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ