11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de NUR ELAINE PARENTE ANAISSE em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS PINHEIRO em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ELIETE SOCORRO FERREIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE BARRAL PINHEIRO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 03:50

Decorrido prazo de LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:50

Decorrido prazo de NUR ELAINE PARENTE ANAISSE em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE BARRAL PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:50

Decorrido prazo de ELIETE SOCORRO FERREIRA DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:31

Decorrido prazo de ELIETE SOCORRO FERREIRA DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:31

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE BARRAL PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:31

Decorrido prazo de NUR ELAINE PARENTE ANAISSE em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:31

Decorrido prazo de LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:07

Decorrido prazo de LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:07

Decorrido prazo de NUR ELAINE PARENTE ANAISSE em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE BARRAL PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:07

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:07

Decorrido prazo de ELIETE SOCORRO FERREIRA DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:07

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:34

Audiência Una cancelada para 09/09/2024 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/03/2024 13:33

Processo Desarquivado
20/03/2024 01:34

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:49

Arquivado Provisoramente
19/03/2024 00:00

Intimação

Processo: 0815324-63.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO Endereço: Travessa Timbó, 2730, apartamento 401, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-531 Nome: NUR ELAINE PARENTE ANAISSE Endereço: Travessa Timbó, 2730, APARTAMENTO 401, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-531 Nome: MARIA DE NAZARE BARRAL PINHEIRO Endereço: Alameda Abetel, 40, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-440 Nome: LUCICLEIDE SANTOS PINHEIRO Endereço: Conjunto Natália Lins, APARTAMENTO 403, BLOCO A5, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 Nome: ELIETE SOCORRO FERREIRA DE SOUZA Endereço: Conjunto Natália Lins, 3401, apartamento 408, bloco B2, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 Promovido(a): Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: ATICA, 673, SALA 5001, JARDIM BRASIL, SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Nome: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Endereço: AV REBOUCAS 3970, 3970, ANDAR 25 26 27 E 28 EDIF ELDORADO B.

TOWER, PINHEIROS, SãO PAULO - SP - CEP: 05402-920 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 110322144 dos autos.

Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Por conseguinte, considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias úteis desta sentença.

Cancele-se a audiência designada no feito.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.R.I.C.

Servirá a presente como mandado ou carta.

Belém, 18 de março de 2024.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
18/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:11

Homologada a Transação
14/03/2024 10:13

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:18

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Processo: 0815324-63.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO Endereço: Travessa Timbó, 2730, apartamento 401, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-531 Nome: NUR ELAINE PARENTE ANAISSE Endereço: Travessa Timbó, 2730, APARTAMENTO 401, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-531 Nome: MARIA DE NAZARE BARRAL PINHEIRO Endereço: Alameda Abetel, 40, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-440 Nome: LUCICLEIDE SANTOS PINHEIRO Endereço: Conjunto Natália Lins, APARTAMENTO 403, BLOCO A5, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 Nome: ELIETE SOCORRO FERREIRA DE SOUZA Endereço: Conjunto Natália Lins, 3401, apartamento 408, bloco B2, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 Promovido(a): Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: ATICA, 673, SALA 5001, JARDIM BRASIL, SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Nome: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Endereço: AV REBOUCAS 3970, 3970, ANDAR 25 26 27 E 28 EDIF ELDORADO B.

TOWER, PINHEIROS, SãO PAULO - SP - CEP: 05402-920 DESPACHO As partes reclamantes Luis André Barral Pinheiro e Nur-Elaine Parente Anaisse deixaram de fazer prova de seu domicílio nesta comarca, uma vez que não apresentaram aos autos comprovante de residência.

Intimem-se as partes reclamantes retro mencionadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada do presente despacho, sob pena de indeferimento, emende a petição inicial juntando aos autos: a) comprovante de residência ATUALIZADO, LEGÍVEL e EM NOME PRÓPRIO, comprovando ser domiciliados na COMARCA DE BELÉM; b) caso não possuam, os reclamantes poderão apresentar comprovante de residência ATUALIZADO EM NOME TERCEIRO, acompanhado de DECLARAÇÃO firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que residem no endereço indicado.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente despacho como mandado ou carta.

Belém, 04 de março de 2024.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
04/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2024 10:03

Audiência Una designada para 09/09/2024 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/02/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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