22/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 02:58

Decorrido prazo de BRENO SEBASTIAO DA SILVA ROSA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:18

Desentranhado o documento
12/02/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
08/02/2025 03:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR DAIREL em 31/01/2025 23:59.
08/02/2025 03:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR DAIREL em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 03:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR DAIREL em 31/01/2025 23:59.
08/02/2025 03:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR DAIREL em 23/01/2025 23:59.
04/02/2025 20:00

Publicado Intimação em 24/01/2025.
04/02/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
22/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 01:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.
10/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
01/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:00

Conclusos para julgamento
19/01/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:30

Conclusos para despacho
19/01/2023 09:30

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 14:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/03/2022 14:36

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/03/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 14:18

Conclusos para despacho
19/03/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves Rua 21, Lote: I e II, Bairro: Centro, CEP: 68.390-000, Fone: (94) 3434-1220, E-mail: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800478-19.2021.8.14.0116 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso X do § 2º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.

TJ/PA, intimo a parte Requerida, por seu procurador, para apresentação de alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Ourilândia do Norte/PA, 25 de novembro de 2021.

CRISTYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Diretora de Secretaria Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA
25/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 17:34

Juntada de Informações
15/10/2021 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2021 16:18

Audiência Instrução realizada para 13/10/2021 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
14/10/2021 16:17

Audiência Instrução designada para 13/10/2021 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
11/10/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 10:34

Conclusos para despacho
09/09/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 00:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR DAIREL em 27/08/2021 23:59.
25/08/2021 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2021 15:58

Audiência Conciliação realizada para 27/07/2021 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
24/08/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 00:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DAIREL em 19/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 21:54

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800478-19.2021.814.0116 Polo ativo: Custodio Cardoso dos Santos Polo passivo: Julio Cesar Dairel DESPACHO Trata-se de ação ordinária de resolução de contrato de compra e venda com pedido de reintegração de posse cumulada com perdas e danos proposta por Custodio Cardoso dos Santos em face de Julio Cesar Dairel.

Preenchidos os requisitos legais, a inicial foi recebida e designada audiência de conciliação para o dia 27 de julho de 2021 às 11hrs00min.

Parte ré citada em 14 de julho de 2021.

Pois bem.

Insta destacar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, o qual prevê que "se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência".

Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré, conforme certidão de ID 29598281, foi intimada em 14 de julho de 2021 para o comparecimento em audiência designada para o dia 27 de julho de 2021, assim, com antecedência inferior a vinte dias para a realização do ato.

Isto posto, cancelo a audiência designada para o dia 27 de julho de 2021, devendo ser retirada da pauta de audiências.

Designo audiência de conciliação para o dia 24 de agosto de 2021 às 10hrs00min, a qual deverá ser realizada via plataforma Microsoft-Teams.

Cientifique-se as partes de que devem informar e-mail (correio eletrônico) pelo qual serão informadas e cientificadas para audiência a ser realizada como reunião pela ferramenta da Microsoft Teams.

Após, designada a audiência por videoconferência, intimem-se as partes acerca da presente decisão de realização da audiência na modalidade videoconferência na forma legal, encaminhando-se ato de comunicação por e-mail pela ferramenta “reunião” da Microsoft Teams, contendo o link de acesso/ QR CODE, cujo e-mail servirá como protocolo, sem prejuízo da publicação pelo Diário de Justiça Eletrônica para intimação do(s) advogado(s).

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário para cumprimento desta.

Atribuo ao presente ato força de mandado e ofício, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal desiderato, nos termos do Provimento 003/2009-CJRMB.

Ourilândia do Norte, 26 de julho de 2021.

João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito
27/07/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:48

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 01:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR DAIREL em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 01:35

Decorrido prazo de CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.
14/07/2021 16:34

Juntada de Petição de certidão
14/07/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800478-19.2021.8.14.0116 Nome: CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS Endereço: ESTRADA VICINAL PICADÃO, S/N.,, KM 01 - SAÍDA PARA O SITE, ZONA RURAL, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: JULIO CESAR DAIREL Endereço: RUA ACRE, 09, COM FRENTE A GOBO MATEIRIA PARA CONSTRUÇÃO, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO 1.

Chamo o feito à ordem para alterar a decisão - id. 28616103 - no que diz respeito a data designada para a audiência de conciliação, esta que deverá ocorrer no dia 27 de julho de 2021 às 11 h e não na data anteriormente designada. 2.

Mantenho todos os demais termos. 3.

Intime-se.

Cumpra-se. 4.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Ourilândia do Norte/PA, 30 de junho de 2021.

Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Substituto
10/07/2021 23:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2021 23:17

Expedição de Mandado.
10/07/2021 23:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 23:07

Audiência Conciliação designada para 27/07/2021 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
30/06/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:12

Conclusos para despacho
27/06/2021 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2021 10:04

Conclusos para decisão
10/06/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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