TJPA - 0801937-38.2023.8.14.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 08:20
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 02/06/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:17
Decorrido prazo de GESSICA MARIA FARIAS ESTUMANO em 30/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:08
Publicado Decisão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
02/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 12:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/04/2025 11:27
Conclusos ao relator
-
02/04/2025 11:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/03/2025 16:34
Determinação de redistribuição por prevenção
-
25/03/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 11:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/03/2025 17:53
Recebidos os autos
-
24/03/2025 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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