TJPA - 0801023-06.2022.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 19:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/01/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2025 10:49
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 10:48
Expedição de .
-
22/01/2025 10:06
Juntada de extrato de subcontas
-
22/01/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 09:07
Julgado improcedente o pedido
-
25/12/2024 00:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 07:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 07:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2024 06:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 06:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 11:47
Juntada de Ofício
-
08/11/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 11:39
Desentranhado o documento
-
08/11/2024 11:39
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 09:40
Cancelada a movimentação processual
-
26/06/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2024 21:08
Conclusos para despacho
-
23/06/2024 02:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 11:28
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 08:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 12:06
Publicado EDITAL em 10/04/2024.
-
10/04/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de Alenquer Telefone/ WhatsApp (93) 984111345 – E-mail: [email protected] Travessa Santo Antônio, s/n, Centro, Alenquer-PA – CEP 68200-000 EDITAL DE CITAÇÃO Processo n° 0801023-06.2022.8.14.0003 O Dr.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, Exmo.
Juiz Titular da Comarca de Alenquer/PA, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça do Juízo Singular da Capital, foi denunciado ALCINDO DO NASCIMENTO CORREA, brasileiro, nascido em 21.08.1988, filho de Ivoneci Vieira da Silveira, residente edomiciliado na Rua Mato Grosso, bairro Jardim da Praia ao lado da Casa de nº 60B, Camburão, Alenquer /PA.como incurso nas penas no Art. (INSERIR A CAPITULAÇÃO) CPB, e como este não foi encontrado para ser CITADO por este Juízo, no endereço constante dos Autos, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 365 do CPP, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado, nos termos do Art. 396 do CPP, responda à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de, conforme o preceituado no Art. 396-A, §2º, do CPP, ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos autos da Ação Penal epigrafada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo.
C U M P R A-S E na forma da lei, e, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade de Alenquer, Estado do Pará, aos 8 de abril de 2024.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juíza titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
08/04/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 01:47
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801023-06.2022.8.14.0003 DESPACHO 1.
Compulsando os autos, verifico que não houve até a presente data a citação/intimação do(a) autor(a) do fato/acusado(a)/denunciado(a)/réu, estando em lugar incerto e não sabido, conforme certidão acostada nos autos.
Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela citação por edital; 2.
Como forma de esgotar todas as vias possíveis de citação, consulte-se o INFOPEN a fim de saber se o(a) autor(a) do fato/acusado(a)/denunciado(a)/réu se encontra custodiado em algum estabelecimento penal do Estado do Pará; 3.
Em caso positivo, cite-se/intime-se o o(a) autor(a) do fato/acusado(a)/denunciado(a)/réu, expedindo-se o necessário; 4.
Em caso negativo, CITE-SE POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do CPP; 5.
Em sendo citado por edital, após o decurso do prazo acima, retornem conclusos para decisão nos termos do art. 366 e ss. do CPP; 6.
Cumpra-se com os expedientes necessários.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
06/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
16/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 12:21
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 12:17
Desentranhado o documento
-
28/11/2023 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 09:39
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
13/03/2023 11:17
Desentranhado o documento
-
13/03/2023 11:17
Cancelada a movimentação processual
-
09/02/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 13:11
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/12/2022 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 13:29
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/11/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 07:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2022 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2022 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2022 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2022 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2022 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2022 02:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 02:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 21:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2022 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 09:54
Juntada de boleto
-
21/08/2022 22:30
Expedição de Mandado.
-
21/08/2022 22:29
Expedição de Mandado.
-
21/08/2022 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 22:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 22:15
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
21/08/2022 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2022 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2022 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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