02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
10/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2024 10:50

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES BASILIO em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES BASILIO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:50

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:10

Conhecido o recurso de NELSON GONCALVES BASILIO - CPF: *25.***.*71-00 (RECORRENTE) e provido em parte
20/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 14:17

Recebidos os autos
19/10/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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