28/11/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:34

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:36

Expedição de Carta precatória.
24/10/2024 09:31

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 12:04

Juntada de Ofício
21/10/2024 10:57

Expedição de Carta precatória.
18/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:29

Juntada de Petição de carta precatória
18/10/2024 11:26

Juntada de Petição de carta precatória
17/10/2024 11:29

Expedição de Carta precatória.
13/10/2024 07:03

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CAMARGO FILHO em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.
03/10/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID 127800327, intime-se novamente o advogado constituído pelo sentenciado para que, no prazo legal, ofereça as razões recursais.

Caso o aludido causídico não ofereça as razões recursais no prazo legal, intime-se pessoalmente o sentenciado para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

Uma vez constituído novo advogados pelo sentenciado, o citado profissional deverá, no prazo legal, oferecer as razões recursais.

Transcorrido in albis o prazo para a constituição de novo patrono, devidamente certificado pela Secretaria, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para proceder na forma do parágrafo anterior. 2.

Expeça-se o necessário. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
29/09/2024 04:27

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CAMARGO FILHO em 24/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 09:57

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:22

Expedição de Carta precatória.
18/09/2024 10:04

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 10/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:20

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 10/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:49

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CAMARGO FILHO em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:47

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CAMARGO FILHO em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:36

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:34

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 13/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos à Defesa do réu JOSE CLEBER MELO FERREIRA, para, no prazo legal, oferecer razões recursais.

Belém, 12 de setembro de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
12/09/2024 08:53

Expedição de Informações.
12/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 00:38

Publicado Sentença em 04/09/2024.
06/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 08:37

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 04:10

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:12

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 08:27

Conclusos para julgamento
29/08/2024 08:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID 123774086, intime-se novamente o advogado constituído pelo réu para que apresente alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Caso o aludido causídico não apresente as alegações finais no prazo mencionado retro, intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

Uma vez constituído novo advogado pelo mencionado réu, o citado profissional deverá, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais.

Transcorrido in albis o prazo para a constituição de novo patrono, devidamente certificado pela Secretaria, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para proceder na forma do parágrafo anterior. 2.

Expeça-se o necessário. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito
28/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 10:00

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:48

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CAMARGO FILHO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista à defesa do réu JOSE CLEBER MELO FERREIRA, para, no prazo legal, oferecer memoriais.

Belém, 09 de agosto de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
09/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:39

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
22/07/2024 10:38

Juntada de Decisão
22/07/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 10:06

Juntada de Informações
15/07/2024 03:53

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CAMARGO FILHO em 27/06/2024 23:59.
12/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 02:52

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES CAMARGO FILHO em 18/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:54

Juntada de Informações
17/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:08

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0811965-33.2023.814.0401 RÉU: JOSÉ CLEBER MELO FERREIRA Considerando o determinado no ID 117411753, fica a Defesa do réu, na pessoa do advogado, Dr.

HELIO RODRIGUES CAMARGO FILHO – OAB/GO nº 62.218, intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pleito de RECAMBIAMENTO inserto no ID 116934126 e anexos.

Belém, 12 de junho de 2024.

Versalhes E.

N.

Ferreira - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém (Secretaria)
12/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:05

Juntada de Ofício
12/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:52

Juntada de Ofício
12/06/2024 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2024 10:36

Juntada de Informações
12/06/2024 09:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:42

Juntada de Ofício
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:15

Juntada de Decisão
11/06/2024 12:48

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:13

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:25

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (12333/)
06/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:01

Juntada de Ofício
06/06/2024 08:59

Desentranhado o documento
06/06/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:09

Juntada de Ofício
05/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
03/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:28

Recebida a denúncia contra JOSE CLEBER MELO FERREIRA - CPF: *00.***.*64-97 (REU)
24/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:04

Expedição de Informações.
21/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:43

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 04:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:28

Expedição de Carta precatória.
22/04/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 01:28

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
17/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:31

Recebida a denúncia contra JOSE CLEBER MELO FERREIRA - CPF: *00.***.*64-97 (REU)
08/04/2024 14:16

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2024 08:07

Conclusos para decisão
03/04/2024 23:23

Juntada de Petição de denúncia
26/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:53

Decorrido prazo de DIVISAO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO (DRCO) em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024 07:53

Decorrido prazo de JOSE CLEBER MELO FERREIRA em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024 07:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:53

Juntada de Petição de inquérito policial
07/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 17:40

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:36

Juntada de Ofício
05/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 07:27

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 09:37

Juntada de Ofício
04/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:31

Processo Desarquivado
04/03/2024 09:30

Juntada de Ofício
07/02/2024 09:54

Arquivado Provisoramente
06/02/2024 12:53

Determinado o arquivamento
05/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:01

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:25

Juntada de Mandado
27/11/2023 12:23

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
27/11/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/11/2023 11:10

Conclusos para decisão
21/11/2023 00:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/06/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0804795-70.2019.8.14.0006

Vitor Fernandes de Oliveira Junior

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Patricia do Socorro Campos Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2019 12:02

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