TJPA - 0813031-48.2023.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2024 21:12
Arquivado Definitivamente
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30/06/2024 20:40
Expedição de Certidão.
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30/06/2024 20:34
Juntada de Ofício
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30/06/2024 20:27
Transitado em Julgado em 14/05/2024
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21/05/2024 10:40
Juntada de Petição de diligência
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21/05/2024 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/03/2024 06:56
Decorrido prazo de ROBSON CLEISON DA SILVA CARDOSO em 19/03/2024 23:59.
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19/03/2024 06:22
Decorrido prazo de IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 06:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
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14/03/2024 23:15
Juntada de Petição de diligência
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14/03/2024 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2024 14:58
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/03/2024 11:15
Decorrido prazo de LUIZ LOPES ALFAIA em 11/03/2024 23:59.
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05/03/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/03/2024 02:30
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0813031-48.2023.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estelionato] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado do(a) REU: IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE - 20150 Nome: LUIZ LOPES ALFAIA Endereço: PASS.
SUELI, N° 08, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-795 SENTENÇA I – RELATÓRIO LUIZ LOPES ALFAIA, devidamente identificado na denúncia, foi denunciado pelo Órgão Ministerial no dia 14 de fevereiro de 2013, pela prática dos crimes descritos nos artigos 171, caput, c/c art. 14 e art. 71, todos do Código Penal Brasileiro, consoante exordial do ID 96001821.
A denúncia foi recebida em 05 de março de 2013, conforme decisão do ID 96001812.
Devidamente citado, o acusado apresentou Resposta à acusação [ID n° 96001790].
Em Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 28 de setembro de 2023, o Ministério Público desistiu da oitiva da vítima ROBSON CLEIDSON DA SILVA e da testemunha ministerial SHIRLEY DE SOUZA LAGE, em homenagem ao princípio da duração razoável do processo.
Em seguida, passou-se ao interrogatório do Acusado LUIZ LOPES ALFAIA.
Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.
Em alegações finais, o Ministério Público pugnou pela absolvição do réu em razão da ausência de suporte probatório apto o suficiente para sustentar a condenação ( ID 102514504).
Por fim, a defesa postulou a absolvição do acusado em razão da ausência de provas ( ID 109144202 ).
Vieram os autos conclusos em 19/02/2024. É o relatório.
DECIDO.
II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, importa consignar que um decreto condenatório demanda pormenorizada análise do contexto probatório e a integralização do binômio autoria-materialidade, sem o qual a absolvição do acusado é medida que se impõe.
Com alicerce nestas balizas e não havendo questões preliminares, passo a analisar o mérito da causa.
Sem maiores considerações, a materialidade encontra-se comprovada nos autos através dos elementos de prova colhidos durante o inquérito policial.
No que concerne à autoria delitiva, acentuo que as provas dos autos não são suficientes para a condenação do réu, sendo a absolvição medida que se impõe.
Isso porque, não foram produzidas, em juízo, provas para condenação do réu, ou sequer a individualização de sua conduta para a prática do crime; havendo nos autos, apenas, indícios, os quais foram suficientes para o oferecimento da denúncia, mas insuficientes para prolação de uma sentença condenatória.
O conjunto probatório constante dos autos deixa dúvidas se o acusado foi o responsável pela prática do crime em questão, haja vista que em juízo, não foi possível ouvir a vítima ou as testemunhas de acusação; permanecendo dúvidas não sanadas sobre a autoria do crime imputado.
Assim, os elementos de informação colhidos perante o juízo não são suficientes para sustentar o édito condenatório.
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para ABSOLVER LUIZ LOPES ALFAIA, qualificado nos autos, das sanções punitivas do crime de Estelionato, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP.
Cumpridas todas essas etapas, passo às DELIBERAÇÕES FINAIS: REVOGUEM-SE todas as eventuais medidas cautelares aplicadas.
Havendo Bens apreendidos nos autos, venham estes conclusos para que seja efetuada a devida destinação.
INTIME-SE pessoalmente o réu, ou, se não for possível, por edital.
Com base na Resolução de nº253/2018 do CNJ, INTIME-SE a vítima acerca da presente decisão.
CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa.
Sem custas processuais.
Havendo o trânsito em julgado, arquivem-se.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Belém (PA), 19 de fevereiro de 2024 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Belém -
01/03/2024 21:48
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 21:47
Juntada de Mandado
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01/03/2024 21:43
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 21:40
Juntada de Mandado
-
01/03/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 07:52
Julgado improcedente o pedido
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19/02/2024 10:39
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 10:37
Juntada de Certidão
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18/02/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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11/02/2024 03:48
Decorrido prazo de IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 03:42
Decorrido prazo de IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE em 26/01/2024 23:59.
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18/12/2023 21:42
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 05:24
Decorrido prazo de IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE em 06/11/2023 23:59.
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21/10/2023 08:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 08:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
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18/10/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 10:36
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.
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28/09/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 22:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/08/2023 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/07/2023 15:02
Juntada de Petição de certidão
-
25/07/2023 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 19:35
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 12:24
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/07/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/07/2023 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/07/2023 14:43
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 14:40
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 14:40
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 10:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.
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03/07/2023 10:41
Recebida a denúncia contra LUIZ LOPES ALFAIA - CPF: *11.***.*31-15 (REU)
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03/07/2023 09:04
Conclusos para decisão
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03/07/2023 09:02
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 08:51
Distribuído por dependência
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01/06/2023 09:26
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/06/2023 08:20
Conclusos para decisão
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31/05/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
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28/05/2023 03:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.
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02/05/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 08:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/04/2023 08:09
Conclusos para decisão
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14/04/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 09:58
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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16/03/2023 09:16
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/03/2023 11:25
Conclusos para decisão
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15/03/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 10:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/02/2023 08:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/02/2023 13:59
Conclusos para decisão
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11/02/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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11/02/2023 13:56
Desentranhado o documento
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11/02/2023 13:56
Cancelada a movimentação processual
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10/02/2023 09:52
Decorrido prazo de LUIZ LOPES ALFAIA em 31/01/2023 23:59.
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08/01/2023 20:38
Juntada de Petição de certidão
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08/01/2023 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2022 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/11/2022 08:04
Expedição de Mandado.
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30/11/2022 08:00
Expedição de Mandado.
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28/11/2022 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 08:08
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 08:08
Juntada de Certidão
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27/11/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
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27/11/2022 18:32
Juntada de Ofício
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27/11/2022 18:22
Juntada de Certidão
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27/11/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 21:47
Conclusos para despacho
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26/11/2021 13:05
Processo migrado do sistema Libra
-
26/11/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 16:37
REMESSA INTERNA
-
09/09/2021 13:51
Remessa
-
09/09/2021 13:40
Remessa
-
08/09/2021 12:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020446920128140401: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: Art. 171, Caput, c/c Art. 14, I e 71, todos do CPB.. - Ação Coletiva: N.
-
25/06/2019 08:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/06/2019 08:30
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
24/06/2019 13:34
REMESSA INTERNA
-
24/06/2019 10:49
REMESSA INTERNA
-
17/06/2019 09:46
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/06/2019 07:55
VISTAS A PROMOTORIA
-
14/06/2019 09:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/06/2019 08:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/06/2019 12:23
Prescrição - Prescrição
-
13/06/2019 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2019 11:30
CONCLUSOS
-
07/06/2019 10:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/06/2019 12:05
REMESSA INTERNA
-
05/06/2019 11:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/06/2019 11:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/06/2019 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2019 11:04
Remessa - MP- ALDIR JORGE VIANA DA SILVA
-
04/06/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/05/2019 09:31
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/05/2019 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/05/2019 09:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2019 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2019 11:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/05/2019 10:28
CONCLUSOS
-
03/05/2019 13:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/05/2019 09:46
REMESSA INTERNA
-
03/05/2019 09:45
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
03/05/2019 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/04/2019 11:05
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
30/04/2019 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/04/2019 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/04/2019 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/04/2019 11:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1139-49
-
29/04/2019 11:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1139-49
-
29/04/2019 11:19
Remessa
-
29/04/2019 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2019 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/04/2019 13:13
AGUARDANDO PRAZO
-
23/04/2019 10:44
REMESSA INTERNA
-
17/04/2019 09:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/04/2019 08:57
VISTAS A PROMOTORIA
-
17/04/2019 08:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/04/2019 13:05
Sentença CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA
-
16/04/2019 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2019 13:41
CONCLUSOS
-
31/01/2019 14:01
CONCLUSOS
-
31/01/2019 12:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2019 07:55
REMESSA INTERNA
-
30/01/2019 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/01/2019 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/01/2019 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/01/2019 08:47
Remessa - dr. JAVANN HEBER DE CARVALHO - OAB/PA 22.233
-
24/01/2019 08:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2019 08:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2019 12:44
AGUARDANDO PRAZO
-
22/01/2019 10:56
REMESSA INTERNA
-
22/01/2019 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/01/2019 09:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/01/2019 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2019 12:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/01/2019 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/01/2019 14:10
REMESSA INTERNA
-
18/01/2019 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2019 11:08
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/12/2018 10:30
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/12/2018 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/12/2018 11:33
REMESSA INTERNA
-
18/12/2018 11:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO RASSI CONCEICAO AMORAS (4063294), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
18/12/2018 11:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE (26561679), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
18/12/2018 11:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARISA FONSECA GALVÃO PEREIRA (25341078), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
18/12/2018 11:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SYDNEY DA SILVA SALES (52985), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
18/12/2018 11:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAVANN HEBER DE CARVALHO (12061133), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
18/12/2018 11:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO HERALDO FERREIRA BESSA (4061504), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
18/12/2018 11:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRA BERNARDES GALDEZ DE ANDRADE (6242678), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
18/12/2018 10:42
REMESSA INTERNA
-
18/12/2018 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/12/2018 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2018 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/12/2018 09:17
AGUARDANDO JUNTADA
-
17/12/2018 08:26
Remessa - mp
-
17/12/2018 08:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2018 08:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/11/2018 09:14
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/11/2018 13:43
VISTAS A PROMOTORIA
-
06/11/2018 09:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSOR PUBLICO (8648224), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
06/11/2018 09:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK no processo 00020446920128140401.
-
06/11/2018 09:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK no processo 00020446920128140401.
-
06/11/2018 09:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK no processo 00020446920128140401.
-
06/11/2018 09:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK no processo 00020446920128140401.
-
06/11/2018 09:35
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
26/10/2018 13:51
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
24/10/2018 10:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO RASSI CONCEICAO AMORAS (4063294), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
24/10/2018 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/10/2018 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/10/2018 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/10/2018 16:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5893-80
-
23/10/2018 16:37
Remessa
-
23/10/2018 16:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2018 16:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/10/2018 12:46
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/10/2018 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2018 12:17
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
20/08/2018 13:05
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
20/08/2018 12:47
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/08/2018 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/08/2018 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/08/2018 12:47
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/08/2018 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/08/2018 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/08/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/08/2018 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/08/2018 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/08/2018 10:41
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/08/2018 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2018 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/08/2018 07:56
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/08/2018 07:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2018 07:45
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
14/08/2018 07:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/08/2018 12:17
REMESSA INTERNA
-
13/08/2018 11:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/08/2018 11:27
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
13/08/2018 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2018 11:27
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
13/08/2018 11:20
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
13/08/2018 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2018 11:16
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
10/08/2018 10:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : RONALDO FERREIRA LIMA
-
10/08/2018 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/07/2018 10:28
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
02/04/2018 10:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/04/2018 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2018 10:05
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/04/2018 10:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/03/2018 13:27
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
27/03/2018 13:25
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
16/03/2018 09:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : DILSON LOBATO PERES
-
16/03/2018 09:14
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
16/03/2018 09:14
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/03/2018 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2018 08:49
CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA
-
16/03/2018 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2018 08:49
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/03/2018 08:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/03/2018 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2018 08:43
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/01/2018 13:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
31/01/2018 08:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/01/2018 08:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/01/2018 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/01/2018 10:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/12/2017 13:07
CONCLUSOS
-
15/12/2017 11:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2017 13:56
REMESSA INTERNA
-
14/12/2017 11:52
REMESSA INTERNA
-
14/12/2017 11:51
REMESSA INTERNA
-
14/12/2017 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2017 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2017 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2017 08:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2626-79
-
13/12/2017 08:29
Remessa
-
13/12/2017 08:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2017 08:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/12/2017 08:55
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
30/11/2017 12:10
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
30/11/2017 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2017 12:04
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
31/10/2017 13:37
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
31/10/2017 13:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/10/2017 13:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/10/2017 09:48
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
13/10/2017 15:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/10/2017 15:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
13/10/2017 15:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2017 15:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/10/2017 08:14
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
02/10/2017 17:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL
-
02/10/2017 17:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
29/09/2017 10:33
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ROBSON CLEISON DA SILVA CARDOSO
-
29/09/2017 10:33
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
29/09/2017 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2017 07:30
AGUARDANDO MANDADO
-
27/09/2017 08:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/09/2017 08:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2017 09:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2017 09:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2017 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2017 09:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/09/2017 12:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/09/2017 09:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2017 09:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2017 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/09/2017 14:27
Remessa - MP
-
21/09/2017 14:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2017 14:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2017 08:59
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/06/2017 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2017 08:51
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
29/06/2017 08:51
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
28/06/2017 09:57
VISTAS A PROMOTORIA
-
27/06/2017 13:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/06/2017 13:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/06/2017 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2017 09:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/06/2017 13:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/06/2017 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2017 13:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/06/2017 13:08
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/06/2017 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2017 08:00
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/06/2017 11:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAVANN HEBER DE CARVALHO (12061133), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
09/06/2017 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/06/2017 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/06/2017 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/06/2017 14:45
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
08/06/2017 14:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2433-49
-
08/06/2017 14:27
Remessa
-
08/06/2017 14:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2017 14:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/06/2017 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2017 12:03
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
05/06/2017 13:22
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
16/02/2017 13:04
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
14/02/2017 12:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/02/2017 12:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/02/2017 12:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/02/2017 12:37
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
14/02/2017 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/02/2017 12:33
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
14/02/2017 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/02/2017 12:28
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
14/02/2017 12:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/02/2017 12:27
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/02/2017 12:26
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
14/02/2017 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2016 14:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
22/11/2016 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/11/2016 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/11/2016 13:52
AGUARDANDO MANDADO
-
22/11/2016 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2016 08:41
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
22/11/2016 08:40
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
22/11/2016 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2016 15:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/11/2016 15:48
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/11/2016 11:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : PLANTAO DA RMB, : JANE FERRAZ DE SOUZA MONTEIRO
-
18/11/2016 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/10/2016 09:41
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
30/09/2016 10:25
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
26/09/2016 08:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/09/2016 08:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2016 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/09/2016 10:22
Remessa - DR. SIDNEY DA SILVA SALES OAB/PA 9689
-
23/09/2016 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2016 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2016 13:44
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/08/2016 13:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/08/2016 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/08/2016 11:35
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/08/2016 11:35
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/08/2016 13:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/08/2016 10:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES
-
04/08/2016 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
02/08/2016 10:27
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
02/08/2016 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2016 10:27
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/08/2016 10:27
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/08/2016 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2016 13:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/08/2016 13:07
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/08/2016 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2016 13:05
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/08/2016 12:55
CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA
-
01/08/2016 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2016 12:55
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/08/2016 12:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/08/2016 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2016 12:53
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/07/2016 11:47
AGUARDANDO MANDADO
-
20/06/2016 13:58
AGUARDANDO MANDADO
-
20/06/2016 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2016 10:26
Mero expediente - Mero expediente
-
04/02/2016 09:10
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/02/2016 09:10
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/02/2016 09:07
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2016 09:07
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2016 09:07
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2016 09:07
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2016 09:07
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2016 17:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/01/2016 17:15
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
14/01/2016 10:13
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/01/2016 10:13
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/01/2016 10:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/01/2016 10:52
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/01/2016 10:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/01/2016 10:52
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/12/2015 11:25
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/12/2015 11:25
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/12/2015 08:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/12/2015 08:20
VISTAS A PROMOTORIA
-
03/12/2015 11:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIOR
-
03/12/2015 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/12/2015 11:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO
-
03/12/2015 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/12/2015 11:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA
-
03/12/2015 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/12/2015 10:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
-
03/12/2015 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/12/2015 10:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO
-
03/12/2015 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/12/2015 09:40
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/12/2015 09:40
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
03/12/2015 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2015 09:32
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
03/12/2015 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2015 09:32
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/12/2015 09:14
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/12/2015 09:14
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
03/12/2015 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2015 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2015 13:50
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/12/2015 13:50
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
02/12/2015 13:38
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/12/2015 13:38
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
02/12/2015 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2015 13:13
AGUARDANDO MANDADO
-
02/12/2015 10:20
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
02/12/2015 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2015 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2015 10:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/12/2015 10:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/12/2015 10:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/12/2015 10:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/12/2015 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2015 12:16
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
13/07/2015 12:14
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
13/07/2015 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/07/2015 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/07/2015 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/07/2015 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/07/2015 13:58
Remessa
-
09/07/2015 13:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2015 13:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2015 11:50
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 91 LAUDAS. END: TRAV. TUPINAMBÁS, 344. TEL: 3223-6859
-
26/06/2015 10:14
AGUARDANDO ADVOGADO
-
25/06/2015 11:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/06/2015 11:40
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/06/2015 11:26
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/06/2015 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2015 11:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/06/2015 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2015 12:16
CONCLUSOS
-
25/02/2015 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/12/2014 10:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO HERALDO FERREIRA BESSA (47209), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
04/12/2014 10:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRA BERNARDES GALDEZ DE ANDRADE (6242678), que representa a parte SERGIO MESSALA DA COSTA HAICK (5249040) no processo 00020446920128140401.
-
04/12/2014 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/12/2014 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/12/2014 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/12/2014 18:59
Remessa - o documento foi protocolado manualmente devido falha no sistema libra.
-
02/12/2014 18:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/12/2014 18:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/11/2014 08:00
AGUARDANDO PRAZO
-
24/11/2014 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2014 12:50
Citação CITACAO
-
21/11/2014 11:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/11/2014 11:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/05/2014 10:58
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/05/2014 10:58
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/04/2014 09:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
-
11/04/2014 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/04/2014 09:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES
-
11/04/2014 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/04/2014 07:54
AGUARDANDO MANDADO
-
10/04/2014 12:57
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/04/2014 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2014 12:57
Citação CITACAO
-
10/04/2014 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2014 12:56
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/04/2014 12:56
Citação CITACAO
-
10/04/2014 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2014 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2014 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/04/2014 15:55
Remessa
-
09/04/2014 15:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/04/2014 15:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2013 08:09
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/12/2013 07:57
VISTAS A PROMOTORIA
-
06/12/2013 07:57
VISTAS A PROMOTORIA
-
03/12/2013 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2013 13:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/12/2013 13:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/09/2013 12:20
CONCLUSOS
-
15/07/2013 10:25
EM CONCLUSÃO
-
15/07/2013 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/07/2013 10:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/07/2013 10:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/07/2013 07:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : CARLOS JESSE TEIXEIRA FERNANDES
-
04/07/2013 07:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/07/2013 14:09
AGUARDANDO MANDADO
-
03/07/2013 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2013 12:35
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/07/2013 12:35
Citação CITACAO
-
27/06/2013 09:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/06/2013 09:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/06/2013 11:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/06/2013 11:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/06/2013 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2013 11:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/05/2013 12:31
EM CONCLUSÃO
-
25/03/2013 09:50
EM CONCLUSÃO
-
22/03/2013 10:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/03/2013 14:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/03/2013 14:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/03/2013 10:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES
-
08/03/2013 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/03/2013 09:41
AGUARDANDO MANDADO
-
07/03/2013 11:00
Citação CITACAO
-
07/03/2013 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2013 11:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/03/2013 09:04
PROVIDENCIAR CITACAO
-
06/03/2013 10:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/03/2013 10:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/03/2013 11:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/03/2013 11:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/03/2013 11:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/03/2013 10:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2013 09:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/03/2013 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2013 08:53
EM CONCLUSÃO
-
15/02/2013 13:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/02/2013 10:24
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU DPC (5407110) do processo 00020446920128140401.
-
15/02/2013 10:23
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/1338-28 conforme CA 117329.
-
15/02/2013 10:23
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
15/02/2013 09:51
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
15/02/2013 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2013 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2013 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2013 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2013 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2013 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/02/2013 15:52
Remessa
-
14/02/2013 15:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/02/2013 15:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/09/2012 10:24
VISTAS AO PROMOTOR
-
19/09/2012 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2012 10:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/09/2012 15:31
Remessa - TOMBO Nº 38/2011.000171-1
-
18/09/2012 15:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2012 15:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/02/2012 10:21
A CORREGEDORIA
-
23/02/2012 09:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/02/2012 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2012 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2012 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/02/2012 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/02/2012 08:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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17/02/2012 12:28
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
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17/02/2012 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/02/2012 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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08/02/2012 09:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/02/2012 09:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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08/02/2012 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/02/2012 13:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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07/02/2012 13:10
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
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07/02/2012 13:10
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
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07/02/2012 08:26
À DISTRIBUIÇÃO
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07/02/2012 08:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/02/2012 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/02/2012 08:19
À DISTRIBUIÇÃO
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05/02/2012 13:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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05/02/2012 13:28
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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