11/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:09

Decorrido prazo de TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 18:54

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:36

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
30/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:13

Audiência Preliminar realizada para 18/04/2024 08:30 Termo Judiciário de Bagre.
12/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 16:40

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 19:11

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2024 12:10

Decorrido prazo de RENNAN AIRES DE ALMEIDA MARCAL em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

LINK DA AUDIÊNCIA: https://l1nk.dev/PU3WC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Autos nº. 0803286-87.2022.8.14.0010 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Calúnia, Competência dos Juizados Especiais] VÍTIMA: RENNAN AIRES DE ALMEIDA MARCAL, residente na Avenida Fernando Guilhon, s/n, bairro: Paraíso, CEP 68475-000, cidade de Bagre/PA.

SUPOSTA AUTORA DO FATO: DIONICE DA SILVA MAGNO DA CUNHA, residente na Av.

Presidente Vargas, S/N, Centro, Bagre-PA (Posto de Saúde Centro/Ribeirinho) ou pelo telefone (91) 99280- 2747.

DESPACHO CERTIFIQUE-SE à Secretaria se a suposta Autora do Fato já foi beneficiado pelo instituto da transação penal e/ou acordo de não persecução penal nos últimos 5 (cinco) anos.

DESIGNO audiência preliminar para o dia 18/04/2024, às 08h30min.

Intime-se as partes para participarem da audiência.

Ciência ao representante do Ministério Público.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

P.

R.

I.

C.

Expeça-se o necessário.

Bagre, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Breves e do Termo Judiciário de Bagre
14/03/2024 21:17

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
14/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:55

Audiência Preliminar designada para 18/04/2024 08:30 Termo Judiciário de Bagre.
14/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual
08/12/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2023 13:45

Declarada incompetência
13/04/2023 14:20

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:29

Juntada de Petição de parecer
22/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:18

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2023 11:46

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
23/01/2023 15:46

Declarada incompetência
05/12/2022 13:22

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:29

Juntada de Petição de parecer
29/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/11/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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