19/08/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2025 08:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 01:07

Publicado Sentença em 14/08/2025.
15/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 08:59

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:59

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
13/08/2025 18:51

Juntada de Petição de apelação
13/08/2025 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
12/08/2025 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 07:14

Conclusos para julgamento
25/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO em/para 21/05/2025 08:30, Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
21/05/2025 13:46

Juntada de Decisão
14/05/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:26

Juntada de mandado
08/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 23/04/2025 23:59.
07/05/2025 20:50

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:27

Juntada de Ofício
18/04/2025 03:54

Publicado Intimação em 16/04/2025.
18/04/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
16/04/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 07:41

Expedição de Informações.
15/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802095-52.2023.8.14.0501 Considerando a designação de audiência para o dia 21 de maio de 2025, às 08h30, faço remessa à Defesa e ao Ministério Público para tomarem ciência da data.

Belém, 14 de abril de 2025.

Versalhes E.

N.

Ferreira - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém (Secretaria)
14/04/2025 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:24

Juntada de Ofício
11/04/2025 15:16

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:32

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA DE BRITO em 03/12/2024 23:59.
28/12/2024 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.
01/12/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/11/2024.
01/12/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
26/11/2024 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência
26/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
26/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 09:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:54

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:44

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID 127511623, intime-se novamente a defesa para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca dos documentos juntados pela autoridade policial, bem como sobre o parecer Ministerial de ID 119499432. 2.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
31/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 09:11

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:11

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA DE BRITO em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:35

Publicado Intimação em 13/09/2024.
14/09/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
14/09/2024 03:00

Publicado Decisão em 13/09/2024.
14/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1.

Compulsando os autos, intime-se a defesa para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca dos documentos juntados pela autoridade policial, bem como sobre o parecer Ministerial de ID 119499432. 2.

A seguir, façam conclusos.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
11/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:22

Juntada de Informações
12/06/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 08:58

Juntada de Laudo Pericial
12/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:14

Juntada de Ofício
11/06/2024 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2024 13:17

Juntada de Decisão
10/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
10/06/2024 12:25

Juntada de Alvará de Soltura
10/06/2024 10:59

Juntada de Decisão
10/06/2024 10:36

Juntada de Informações
09/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 06:22

Decorrido prazo de JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
16/05/2024 06:21

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA DE BRITO em 13/05/2024 23:59.
16/05/2024 06:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 10:17

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
11/05/2024 09:11

Publicado Decisão em 08/05/2024.
11/05/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
09/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Intimação

PROC 0802095-52.2023.8.14.0501 De ordem, dos Excelentíssimos Senhores Doutores EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE; ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO e CELSO QUIM FILHO, Juízes de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) causídico(s): RAFAEL MIRANDA DE BRITO (acusado); advogado: Dr.

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO - OAB PA11216. da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 10/06/2024, às 10h e 30min, conforme ID 114822847 - DESPACHO (DECISÃO.

Belém, 07 de maio de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
07/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 08:22

Juntada de Ofício
07/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:12

Juntada de Ofício
07/05/2024 08:09

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
06/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:26

Recebida a denúncia contra RAFAEL MIRANDA DE BRITO - CPF: *42.***.*54-10 (REU)
24/04/2024 09:25

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 01:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 20:20

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIOS em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 18:58

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIOS em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 05:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/03/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 11:17

Expedição de Mandado.
20/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/03/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 02:11

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 11:55

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:52

Juntada de Ofício
14/03/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
13/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:31

Recebida a denúncia contra RAFAEL MIRANDA DE BRITO - CPF: *42.***.*54-10 (REU)
05/03/2024 07:28

Conclusos para decisão
04/03/2024 19:29

Juntada de Petição de denúncia
04/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2024 10:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/02/2024 10:34

Declarada incompetência
15/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
10/02/2024 22:29

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIOS em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:08

Juntada de Petição de revogação de prisão
11/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:02

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
09/01/2024 13:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 11:16

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:42

Juntada de Mandado de prisão
13/12/2023 13:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/12/2023 18:34

Audiência Custódia realizada para 12/12/2023 13:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
12/12/2023 18:33

Audiência Custódia designada para 12/12/2023 13:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
12/12/2023 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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