12/07/2025 08:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:10

Juntada de Alvará
20/05/2025 15:25

Processo Desarquivado
20/05/2025 15:25

Juntada de Ofício
18/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 23:15

Arquivado Provisoramente
04/12/2024 23:14

Arquivado Provisoramente
04/12/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103
18/06/2024 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 14:48

Processo Reativado
18/06/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 15:50

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 06:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:08

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA FARIAS em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:09

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA FARIAS em 27/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0802661-63.2023.8.14.0060 AUTOR: LUCIANA SILVA FARIAS Nome: LUCIANA SILVA FARIAS Endereço: Rodovia PA 140, via Tomé Açu, Ramal do Km 23, S/N, Sitio São Benedito, ZONA RURAL, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Nos autos da AÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, promovida por AUTOR: LUCIANA SILVA FARIAS em face de INSS, as partes firmaram acordo.

Em documento de ID. 107791919, o INSS apresentou proposta de acordo.

Em petição de ID. 107817300, a parte aceitou a proposta de acordo.

Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.

Expeça-se requisição de pequeno valor – RPV, na forma definida na Resolução n. 29/2016 -TJEPA e art. 100 da CF, conforme estabelecido em acordo.

Sem custas, em face da gratuidade da justiça.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
06/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:09

Homologada a Transação
29/01/2024 11:31

Conclusos para decisão
26/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2023 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2023 21:43

Conclusos para decisão
24/12/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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