29/12/2024 02:40

Decorrido prazo de SHIRLEY DENISE SOUZA DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:40

Decorrido prazo de MARCILENE MARIA DE SOUZA VIANA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:01

Processo Desarquivado
05/11/2024 12:44

Arquivado Provisoramente
31/10/2024 18:25

Juntada de Petição de termo de ciência
31/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Processo nº. 0803748-64.2024.8.14.0401 DESPACHO I – Acautelem-se os presentes autos em Secretaria até o envio do respectivo Inquérito Policial.

II – Quando da juntada do referido Inquérito Policial, no prazo legal, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para o que entender por direito.

Belém, 31 de julho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
31/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 00:54

Publicado Despacho em 26/07/2024.
27/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 22:10

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Processo nº. 0803748-64.2024.8.14.0401 DESPACHO I – Ao Ministério Público para manifestação.

II – Após, conclusos.

Belém, 24 de julho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
24/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 20:21

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:15

Juntada de Petição de inquérito policial
16/05/2024 12:13

Juntada de Ofício
07/05/2024 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência
04/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0803748-64.2024.8.14.0401 DESPACHO/MANDADO/OFICIO Requisite-se informações à Autoridade Policial, acerca do IPL a ser instaurado, conforme determinado por este Juízo na Decisão de id 111147175.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFICIO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém/PA, 2 de maio de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
02/05/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 20:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:13

Decorrido prazo de MARCILENE MARIA DE SOUZA VIANA em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:41

Decorrido prazo de SHIRLEY DENISE SOUZA DE ALMEIDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCILENE MARIA DE SOUZA VIANA em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:46

Juntada de Ofício
18/03/2024 00:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0803748-64.2024.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO MARCILENE MARIA DE SOUZA VIANA, apresentou REPRESENTAÇÃO CRIMINAL em face de SHIRLEY DENISE SOUZA DE ALMEIDA.

Encaminhe-se, nos termos do art. 39, §4º do Código de Processo Penal, a presente Representação Criminal à Autoridade Policial – DEAM para instauração do devido inquérito policial.

Acautelem-se os autos em Secretária aguardando o envio do IPL, o que devidamente juntado aos autos, vistas ao Ministério Público para manifestação e o que entender por direito.

Diligencie-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém/PA, 14 de março de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
14/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:08

Juntada de Ofício
14/03/2024 09:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 09:23

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2024 10:22

Declarada incompetência
29/02/2024 07:11

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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