TJPA - 0802169-90.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 08:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
05/06/2025 08:33
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 00:40
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:42
Decorrido prazo de SOLANGE CANEPPELE em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:42
Decorrido prazo de JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:42
Decorrido prazo de IURIS MORAIS CARDOSO em 13/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:30
Conhecido o recurso de IURIS MORAIS CARDOSO - CPF: *17.***.*47-94 (APELANTE), JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*32-93 (APELANTE), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (AUTORIDADE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.
-
14/04/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/03/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/03/2025 16:54
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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17/03/2025 10:31
Conclusos para despacho
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19/11/2024 12:46
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 12:46
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 07:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/11/2024 10:19
Recebidos os autos
-
06/11/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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