05/10/2024 08:57

Decorrido prazo de CAROLINA LAURA LOBATO CARVALLO em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:50

Decorrido prazo de CAROLINA LAURA LOBATO CARVALLO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:21

Decorrido prazo de CAROLINA LAURA LOBATO CARVALLO em 11/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:30

Juntada de identificação de ar
12/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 01:28

Publicado Sentença em 03/09/2024.
04/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0825571-06.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: CAROLINA LAURA LOBATO CARVALLO SENTENÇA Vistos etc., Recebo a petição de ID 123788860 como pedido de desistência.

Assim, face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Belém/PA, 26 de agosto de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém
30/08/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:30

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 01:23

Publicado Sentença em 28/08/2024.
29/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0825571-06.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: CAROLINA LAURA LOBATO CARVALLO SENTENÇA Vistos etc., Recebo a petição de ID 123788860 como pedido de desistência.

Assim, face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Belém/PA, 26 de agosto de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém
26/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:44

Extinto o processo por desistência
22/08/2024 12:45

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:08

Decorrido prazo de CAROLINA LAURA LOBATO CARVALLO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:08

Juntada de identificação de ar
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0825571-06.2024.8.14.0301.

EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL NATÁLIA LINS.

EXECUTADA: CAROLINA LAURA LOBATO CARVALLO.

DECISÃO Vistos, etc. 1.

Registro que não há prevenção do presente feito com os autos de n.º 0828690-14.2020.8.14.0301, em trâmite perante a 1ª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca, uma vez que os débitos questionados são distintos. 2.

Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 3.

Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 4.

Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 5.

Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 6.

Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 7.

Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 8.

Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 9.

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC
19/03/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 13:08

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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