10/01/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 14:20

Mandado devolvido cancelado
11/06/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 12:15

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 12:12

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 15:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/04/2024 06:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:10

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0802456-38.2024.8.14.0015 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Advogado do(a) REQUERENTE: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA - PA29715-A Nome: ALBENY MODESTO DA SILVA Endereço: Dom Pedro II, 826, São Jose, APEÚ (CASTANHAL) - PA - CEP: 68747-000 Advogado(s) do reclamante: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Nome: CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA Endereço: Carlos Gomes, 329, Santa Luzia, APEÚ (CASTANHAL) - PA - CEP: 68747-000 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO em ação de Divórcio Consensual.

As partes apresentaram nos autos acordo para homologação.

Não há filhos menores.

Não foram adquiridos bens.

O cônjuge virago retornará ao uso do nome de solteira, qual seja: AIBENY SOUZA MODESTO.

Vieram os autos conclusos. É o relato.

DECIDO.

Defiro a gratuidade.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECRETO O DIVORCIO ENTRE AS PARTES, e assim JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediato.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio à Serventia Extrajudicial COMPETENTE, devendo constar junto com o mandado cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado na forma do artigo 100 e parágrafos da LRP.

Publique-se.

Registre-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
19/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:56

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 16:08

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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