TJPA - 0009806-29.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 08:30

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/03/2024 00:15

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 16:10

Juntada de Certidão

01/08/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/08/2022 12:05

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:11

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

04/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 11:45

Recurso especial admitido

27/06/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 15:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 15:00

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de JOSILENE MENDONCA DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 13:54

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur

14/08/2019 14:06

Conclusos para decisão

09/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 08/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 12:40

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

16/07/2019 16:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado

04/12/2018 13:44

Conclusos para julgamento

04/12/2018 13:44

Movimento Processual Retificado

08/10/2018 13:09

Conclusos para decisão

08/10/2018 12:57

Juntada de Certidão

08/10/2018 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018 12:56

Processo migrado do Sistema Libra

26/07/2018 08:20

REMESSA INTERNA

25/07/2018 16:11

REMESSA INTERNA

28/06/2018 10:28

REMESSA INTERNA

18/06/2018 09:48

Remessa

07/06/2018 14:29

AGUARDANDO JUNTADA

07/06/2018 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018 11:24

Remessa

05/06/2018 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018 14:18

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2018 14:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/05/2018 08:22

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

28/05/2018 08:22

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/05/2018 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2018 11:12

Remessa

25/05/2018 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018 11:04

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 08:37

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

03/05/2018 15:53

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2018 11:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

19/02/2018 09:00

OUTROS

19/02/2018 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2018 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018 16:57

Remessa

22/01/2018 11:18

AGUARDANDO PRAZO

19/01/2018 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2018 14:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/01/2018 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018 10:18

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2018 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 383 fls em 02 vls.

11/01/2018 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2018 09:03

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

10/01/2018 09:03

Remessa - 2 vols.

15/12/2017 14:02

Remessa

14/12/2017 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017 11:31

Mero expediente - Mero expediente

05/12/2017 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2017 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2016 12:07

AGUARDANDO JUNTADA

27/04/2016 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016 10:21

Remessa

27/04/2016 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016 12:08

AGUARDANDO TRÂNSITO

08/04/2016 11:56

AGUARDAR TRANS. JULGADO

06/04/2016 07:53

Remessa

06/04/2016 07:51

Remessa

06/04/2016 07:50

Remessa

06/04/2016 07:50

Remessa

06/04/2016 07:50

Remessa

06/04/2016 07:49

Remessa

05/04/2016 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016 11:57

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

02/03/2016 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016 12:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

12/01/2016 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016 16:05

Mero expediente - Mero expediente

12/01/2016 16:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2015 16:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015 13:26

A SECRETARIA - Com 02 volumes.

15/12/2015 13:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2015 15:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLEN PINTO MOREIRA (8298870), que representa a parte NORTE ENERGIA SA (8612330) no processo 00098062920138140005.

10/12/2015 15:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte NORTE ENERGIA SA no processo 00098062920138140005.

10/12/2015 10:08

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2015 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA