21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DESPACHO PJe: 0801755-44.2023.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO Endereço: Rua IX, 3095, PERTO DO PEGUE E PAGUE, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-075 Intime-se o Dr.

Michel Oliveira Silva de Melo, OAB/PA n.° 17.866, para que apresente resposta escrita à acusação e comprovante de endereço atualizado do acusado, no prazo de 10 dias.

Altamira/PA, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Altamira, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1248 foi incluído.
23/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2024 10:29

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:31

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARQUES BAHIA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARQUES BAHIA em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Expedição de Carta.
20/03/2024 13:33

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de REDECARD S/A - CNPJ: 01.***.***/0033-83 (RECORRENTE)
07/03/2024 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2023 07:54

Cancelada a movimentação processual
25/11/2020 10:16

Recebidos os autos
25/11/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019000-29.1999.8.14.0301

Brasilton - Belem Hoteis e Turismo S/A

Loteria do Estado do para - Loterpa

Advogado: Reynaldo Andrade da Silveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/1999 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0086520-15.2013.8.14.0301

Jilson da Silveira Tome

Viacao Princesa Transporte e Turismo Ltd...

Advogado: Sergio Luiz de Andrade

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2013 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0803690-77.2024.8.14.0040

I S Campos Atacadista e Distribuidora Lt...

Advogado: Claudius Augustus Prado Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/03/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800266-06.2024.8.14.0047

Viviane Oliveira de Moura

Advogado: Bruno Oliveira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0800266-06.2024.8.14.0047

Viviane Oliveira de Moura

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2025 12:03

Exibir Processo