TJPA - 0003137-62.2019.8.14.0097
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 04:35
Decorrido prazo de WULLYAN DE SA OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
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14/09/2025 04:18
Decorrido prazo de HELOISA CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA em 01/09/2025 23:59.
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14/09/2025 04:17
Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELO ANDRE em 01/09/2025 23:59.
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14/09/2025 04:17
Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA ROCHA em 01/09/2025 23:59.
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14/09/2025 03:35
Decorrido prazo de NONATO ALVES DA COSTA em 01/09/2025 23:59.
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10/09/2025 11:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/09/2025 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2025 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2025 16:19
Juntada de mandado
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27/08/2025 01:18
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:58
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:58
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:58
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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25/08/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2025 10:13
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:09
Juntada de Certidão
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25/08/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2025 10:01
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 09:22
Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 09/10/2025 09:00, Vara Criminal de Benevides.
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24/07/2025 22:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 03:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
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09/02/2025 22:42
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 14:14
em cooperação judiciária
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08/11/2024 12:06
Audiência Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 08/11/2024 09:00 Vara Criminal de Benevides.
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02/11/2024 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
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31/10/2024 07:34
Juntada de Petição de petição
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06/10/2024 02:19
Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA ROCHA em 04/10/2024 23:59.
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06/10/2024 02:19
Decorrido prazo de HELOISA CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA em 04/10/2024 23:59.
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06/10/2024 02:19
Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELO ANDRE em 04/10/2024 23:59.
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06/10/2024 02:19
Decorrido prazo de NONATO ALVES DA COSTA em 04/10/2024 23:59.
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06/10/2024 02:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 19:15
Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA ROCHA em 24/09/2024 23:59.
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05/10/2024 02:42
Decorrido prazo de ALCIDES BRITO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
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05/10/2024 02:34
Decorrido prazo de NONATO ALVES DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
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05/10/2024 02:34
Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELO ANDRE em 24/09/2024 23:59.
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05/10/2024 02:34
Decorrido prazo de HELOISA CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA em 24/09/2024 23:59.
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24/09/2024 08:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/09/2024 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2024 01:58
Publicado Intimação em 19/09/2024.
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19/09/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Benevides PROCESSO :0003137-62.2019.8.14.0097 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADO : Nome: ALCIDES BRITO DOS SANTOS PROCESSO nº 00031376220198140097 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 05 de abril de 2024, às 12h13min, foi dado início à Audiência De Instrução e Julgamento, audiência essa presidida pela MMª.
Juíza de Direito EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, titular da Vara Criminal de Benevides/PA.
PRESENTES: Magistrado (a): Edilene de Jesus Barros Soares Promotor (a) de Justiça: Felipe José Gonçalves.
Advogado: Nonato Alves da Costa, OAB/PA 7956 Réu: Alcides Brito dos Santos ABERTA A AUDIÊNCIA: MP solicitou vistas para apresentação de ANPP.
DELIBERAÇÃO: Vistas ao MP para as devidas providências.
Sem Prejuízo Redesigno a audiência de homologação de ANPP ou AIJ, para o dia 08/11/2024, ás 09h00min.
Nada mais havendo, a MM.
Juíza deu por encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu, ____ (Gleyci Aires da Costa) Auxiliar Judiciaria, o digitei e o subscrevo.
EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de direito titular da Vara Criminal de Benevides -
17/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/09/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2024 02:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
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22/05/2024 15:03
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 08/11/2024 09:00 Vara Criminal de Benevides.
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22/05/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 12:50
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/05/2024 10:00 Vara Criminal de Benevides.
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06/05/2024 11:34
Juntada de Certidão
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26/04/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 02:21
Decorrido prazo de ALCIDES BRITO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
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10/04/2024 23:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 16:02
Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 16:02
Decorrido prazo de NONATO ALVES DA COSTA em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 16:02
Decorrido prazo de HELOISA CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 16:02
Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELO ANDRE em 08/04/2024 23:59.
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05/04/2024 23:43
Conclusos para despacho
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05/04/2024 01:27
Decorrido prazo de REGINA CELIA TEIXEIRA ROCHA em 02/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:27
Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELO ANDRE em 02/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:27
Decorrido prazo de HELOISA CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA em 02/04/2024 23:59.
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04/04/2024 09:13
Decorrido prazo de ALCIDES BRITO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
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04/04/2024 09:07
Decorrido prazo de NONATO ALVES DA COSTA em 02/04/2024 23:59.
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04/04/2024 09:07
Decorrido prazo de POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PA em 01/04/2024 23:59.
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04/04/2024 09:07
Decorrido prazo de WULLYAN DE SA OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
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02/04/2024 17:58
Conclusos para despacho
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02/04/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 17:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/04/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 09:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/04/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 01:32
Publicado Intimação em 26/03/2024.
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26/03/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des.
Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000. 0003137-62.2019.8.14.0097 DESPACHO/MANDADO 01- Designo audiência para o dia 06 de MAIO de 2024, às 10 h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado. 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória. 04 - Expeça-se o necessário para a realização do ato.
As testemunhas que residam em comarca diversa, intimem-se para que sejam ouvidas por meio de videoconferência.
Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides -
23/03/2024 12:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/03/2024 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 04:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/03/2024 23:59.
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16/02/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 12:37
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 12:51
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/05/2024 10:00 Vara Criminal de Benevides.
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21/06/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2023 19:28
Conclusos para despacho
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01/02/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 07:14
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 07:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2022 03:49
Decorrido prazo de NONATO ALVES DA COSTA em 06/06/2022 23:59.
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05/06/2022 03:19
Decorrido prazo de DESILVADO DE ALMEIDA em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 08:37
Conclusos ao relator
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30/05/2022 03:47
Decorrido prazo de POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PA em 27/05/2022 23:59.
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26/05/2022 11:03
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2022 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 09:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/05/2022 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2022 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2022 14:09
Juntada de Ofício
-
20/05/2022 14:03
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 14:00
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 13:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 10:00 Vara Criminal de Benevides.
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04/03/2022 12:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 10:00 Vara Criminal de Benevides.
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22/02/2022 14:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 10:00 Vara Criminal de Benevides.
-
18/02/2022 11:50
Audiência Preliminar realizada para 17/02/2022 11:00 Vara Criminal de Benevides.
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18/02/2022 11:49
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
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17/02/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 04:12
Decorrido prazo de ALCIDES BRITO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
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12/02/2022 12:01
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2022 08:09
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2022 08:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2022 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/01/2022 17:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/01/2022 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2022 14:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/01/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 12:14
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 12:05
Audiência Preliminar designada para 17/02/2022 11:00 Vara Criminal de Benevides.
-
27/01/2022 11:28
Processo migrado do sistema Libra
-
11/01/2022 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/01/2022 11:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/10/2021 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2021 11:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/07/2021 12:14
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
18/06/2021 13:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/06/2021 11:40
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
11/06/2021 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2021 11:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/06/2021 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2021 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/05/2021 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
28/05/2021 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
26/05/2021 12:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/05/2021 12:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5951-85
-
26/05/2021 12:45
Remessa
-
26/05/2021 12:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/05/2021 12:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2021 09:09
VISTAS AO DEFENSOR - PROC. COM FLS.13 APENSO COM FLS.40
-
19/05/2021 09:47
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
19/05/2021 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2021 09:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/09/2020 12:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/09/2020 12:10
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/09/2020 12:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/09/2020 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2020 09:22
AGUARDANDO PRAZO
-
19/08/2020 13:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA
-
19/08/2020 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/08/2020 13:13
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
19/08/2020 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2020 13:13
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
19/08/2020 13:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/06/2020 20:56
Citação CITACAO
-
10/06/2020 20:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2020 22:21
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
26/11/2019 09:12
REMESSA INTERNA
-
21/10/2019 12:58
REMESSA INTERNA
-
10/09/2019 08:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/09/2019 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2019 12:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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06/09/2019 08:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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02/09/2019 09:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/09/2019 09:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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23/07/2019 12:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5785-23
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23/07/2019 12:54
Remessa
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23/07/2019 12:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/07/2019 12:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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17/07/2019 13:12
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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17/07/2019 13:11
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
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17/07/2019 13:11
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
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17/07/2019 13:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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17/07/2019 13:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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19/06/2019 10:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
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19/06/2019 10:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1849-32
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19/06/2019 10:34
Remessa
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19/06/2019 10:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2019 10:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/05/2019 09:35
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/05/2019 13:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
14/05/2019 13:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BENEVIDES, Vara: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES, JUIZ TITULAR: LUCIANA MACIEL RAMOS
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14/05/2019 13:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BENEVIDES, Vara: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES, JUIZ TITULAR: LUCIANA MACIEL RAMOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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