12/07/2025 10:43

Decorrido prazo de A V RODRIGUES LTDA em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:58

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:11

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual
22/06/2024 02:48

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:06

Decorrido prazo de A V RODRIGUES LTDA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:00

Decorrido prazo de A V RODRIGUES LTDA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:20

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM R.H.

Exclua-se o IGEPREV do polo passivo perante o PJE, uma vez que referido ente público não possui qualquer pertinência quanto ao objeto do mandamus.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público para manifestação processual.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
21/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 06:07

Decorrido prazo de A V RODRIGUES LTDA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:45

Decorrido prazo de A V RODRIGUES LTDA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:15

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA - BELÉM/PARÁ em 16/04/2024 23:59.
07/04/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
07/04/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0912469-56.2023.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A V RODRIGUES LTDA IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA - BELÉM/PARÁ, Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA - BELÉM/PARÁ Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2078, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315 DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que o juízo ad quem concedeu liminar para sustar o ato objurgado no mandamus.

NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora, pessoalmente por oficial de justiça, para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°, I, da Lei Federal n° 12.016/09.

INTIME-SE eletronicamente o IGEPREV, nos termos do art. 7°, II, da Lei Federal n° 12.016/09, c/c art. 183, §1°, do CPC, para, querendo, manifestar interesse na participação do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA).

Autoriza-se o cumprimento do mandado por meio impresso, na forma do art. 5°, §5°, da Lei n° 11.419/06, observando-se, contudo, os termos da Portaria Conjunta n° 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e alterações posteriores.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado conforme assinatura digital.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
22/03/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 13:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:30

Conclusos para decisão
16/12/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:57

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2023 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2023 20:24

Distribuído por sorteio
16/12/2023 20:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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