TJPA - 0879418-88.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/07/2024 12:45 Decorrido prazo de ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA em 19/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 12:45 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/07/2024 23:59. 
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                                            12/07/2024 03:59 Decorrido prazo de RONILTON ARNALDO DOS REIS em 11/07/2024 23:59. 
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                                            12/07/2024 03:59 Decorrido prazo de ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA em 11/07/2024 23:59. 
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                                            20/06/2024 01:58 Publicado Intimação em 20/06/2024. 
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                                            20/06/2024 01:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 
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                                            19/06/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0879418-88.2022.8.14.0301 Vistos os autos.
 
 I - Considerando o pedido da exequente, ID 94169690, onde pleiteou a retirada da empresa ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA, pois é parte da demanda, considerando ainda que a referida empresa, informa em petição de ID 113205437, que o nome da empresa peticionante não se encontra mais inscrito no SERASA, requerendo a retirada do seu nome dos autos, desta forma, DEFIRO o pedido o pedido para seja retirado o nome da empresa dos autos.
 
 II – Considerando ainda o pedido de suspensão do processo para cumprimento voluntário, ID 98642116, requerido por 02(dois) meses, datado de 11 de agosto de 2023 e que já decorreu o referido prazo, delibero o seguinte, intime-se a exequente parasse manifestar, se houve o pagamento do referido crédito, requerendo o que for de direito, no prazo de 15(quinze0 dias.
 
 III – transcorrido o prazo, façam-se conclusos os autos para ulteriores deliberações de direito.
 
 Intime-se, diligencie-se, cumpra-se Belém, na data da assinatura digital.
 
 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital.
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                                            18/06/2024 13:58 Cancelada a movimentação processual 
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                                            18/06/2024 11:03 Expedição de Certidão. 
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                                            18/06/2024 11:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/06/2024 11:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/05/2024 08:41 Decorrido prazo de ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA em 07/05/2024 23:59. 
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                                            22/04/2024 10:36 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            18/04/2024 09:46 Conclusos para decisão 
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                                            18/04/2024 09:40 Conclusos para decisão 
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                                            12/04/2024 16:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/04/2024 00:16 Publicado Despacho em 05/04/2024. 
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                                            05/04/2024 00:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 
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                                            04/04/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0879418-88.2022.8.14.0301 R.
 
 H.
 
 Considerando a manifestação retro, delibero o seguinte: I – Intime-se o interessada ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA para informar se ainda persiste a negativação junto ao SERASA, no prazo de 15 (quinze) dias, II – Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, façam-se os autos conclusos para ulteriores deliberações.
 
 Int. e Dil.
 
 Belém/PA, na data da assinatura digital.
 
 Dr.
 
 Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital
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                                            03/04/2024 08:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/04/2024 08:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/03/2024 07:02 Decorrido prazo de ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA em 18/03/2024 23:59. 
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                                            15/03/2024 12:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/03/2024 09:50 Conclusos para despacho 
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                                            15/03/2024 09:50 Cancelada a movimentação processual 
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                                            11/03/2024 16:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/02/2024 13:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/02/2024 14:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/02/2024 08:50 Conclusos para despacho 
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                                            06/02/2024 08:50 Cancelada a movimentação processual 
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                                            11/08/2023 12:23 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/08/2023 07:23 Decorrido prazo de RONILTON ARNALDO DOS REIS em 02/08/2023 23:59. 
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                                            04/08/2023 07:23 Juntada de identificação de ar 
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                                            01/08/2023 18:17 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59. 
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                                            18/07/2023 23:51 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59. 
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                                            29/06/2023 12:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/06/2023 12:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/06/2023 13:04 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            28/06/2023 13:04 Expedição de Carta. 
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                                            28/06/2023 12:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/06/2023 13:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/06/2023 10:21 Expedição de Certidão. 
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                                            07/06/2023 09:51 Conclusos para despacho 
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                                            02/06/2023 12:29 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/04/2023 13:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/04/2023 13:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/03/2023 11:49 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/03/2023 10:56 Conclusos para despacho 
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                                            03/03/2023 10:55 Expedição de Certidão. 
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                                            27/10/2022 10:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/10/2022 08:26 Conclusos para despacho 
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                                            20/10/2022 11:07 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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