14/10/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
14/10/2023 08:04

Transitado em Julgado em 10/10/2023
14/10/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIETE BITTENCOURT MOREIRA em 10/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:26

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
22/09/2023 10:53

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 12:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/09/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 20:58

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:32

Decorrido prazo de ANTONIETE BITTENCOURT MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:31

Decorrido prazo de ANTONIETE BITTENCOURT MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:56

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO BRAS - BELÉM em 12/05/2023 23:59.
11/07/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 16:54

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 04:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2023 16:53

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 14:13

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:13

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:47

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/06/2023 02:47

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:39

Juntada de Petição de denúncia
29/04/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:33

Publicado Despacho em 24/04/2023.
24/04/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 07:25

Expedição de Certidão.
22/04/2023 18:08

Juntada de Petição de diligência
22/04/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 12:40

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:38

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:27

Juntada de Informações
27/02/2023 10:27

Juntada de Informações
27/02/2023 10:19

Juntada de Ofício
27/02/2023 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:29

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:24

Conclusos para despacho
21/12/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 05:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:47

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO BRAS - BELÉM em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:36

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 19:36

Conclusos para despacho
11/10/2022 19:35

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:18

Expedição de Certidão.
28/09/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 02:05

Publicado Despacho em 20/09/2022.
21/09/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
17/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:18

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 01:43

Decorrido prazo de ANTONIETE BITTENCOURT MOREIRA em 06/09/2022 23:59.
01/09/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:25

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:53

Conclusos para despacho
22/08/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:09

Audiência Preliminar realizada para 08/08/2022 10:45 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/08/2022 11:09

Expedição de Certidão.
29/05/2022 17:47

Juntada de Petição de diligência
29/05/2022 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 03:42

Decorrido prazo de CILENE BITTENCOURT MOREIRA DE FARIAS em 17/05/2022 23:59.
24/05/2022 17:14

Juntada de Petição de termo de ciência
11/05/2022 09:58

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 09:36

Expedição de Mandado.
02/05/2022 09:36

Expedição de Mandado.
02/05/2022 08:26

Audiência Preliminar designada para 08/08/2022 10:45 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
02/05/2022 00:21

Publicado Despacho em 02/05/2022.
01/05/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 17:05

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0808093-78.2021.8.14.0401 Querelante: CILENE BITTENCOURT MOREIRA DE FARIAS Querelada: ANTONIETE BITTENCOURT MOREIRA Capitulação Penal: art. 140 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 08 de AGOSTO de 2022, às 10 horas e 45 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a querelada pessoalmente por meio de Oficial de Justiça a comparecer munida dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a querelante e seu Advogado.

Sem prejuízo, quanto ao pedido de realização de audiência virtual formulado pela querelante, entendo que não há nos autos comprovação de que a mesma seja de grupo de risco para covid-19, sendo certo que a autora da ação penal reside nesta Comarca, daí porque deixo de acolher o referido pleito.

Cumpra-se.

Belém (PA), 28 de abril de 2022.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
28/04/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:39

Conclusos para despacho
11/02/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:27

Audiência Preliminar realizada para 31/01/2022 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
30/01/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 08:12

Juntada de identificação de ar
28/10/2021 08:12

Juntada de identificação de ar
21/10/2021 12:18

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
19/07/2021 09:03

Audiência Preliminar designada para 31/01/2022 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/07/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0808093-78.2021.8.14.0401 Querelada: ANTONIETTE BITTENCOURT MOREIRA Querelante: CILENE BITTENCOURT MOREIRA DE FARIAS Capitulação Penal: art. 140 e art. 147, ambos do CPB.

DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 31 de janeiro de 2022, às 09 horas e 20 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a querelada a comparecer munida dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Cumpra-se.

Belém (PA), data e assinatura infra, por certificado digital.
15/07/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 13:05

Conclusos para despacho
01/06/2021 13:03

Expedição de Certidão.
01/06/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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