09/05/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 10:26

Transitado em Julgado em 06/05/2024
30/04/2024 06:37

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:37

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:51

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2024 03:47

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:08

Arquivamento
14/12/2023 10:49

Conclusos para julgamento
13/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:52

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 13:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:01

Desentranhado o documento
23/11/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 03:10

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 01:24

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 11/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:38

Audiência Preliminar realizada para 24/08/2023 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/08/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 20:54

Expedição de Certidão.
23/07/2023 13:12

Decorrido prazo de ANDERSON SAMPAIO VIANA em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 13:12

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 13:09

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:26

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:26

Decorrido prazo de ANDERSON SAMPAIO VIANA em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:26

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:45

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:45

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:45

Decorrido prazo de ANDERSON SAMPAIO VIANA em 05/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:22

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:22

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:22

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:22

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 26/06/2023 23:59.
14/07/2023 22:51

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:01

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/04/2023 23:59.
29/06/2023 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2023 02:54

Publicado Despacho em 23/06/2023.
24/06/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
21/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:12

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 04:09

Publicado Despacho em 25/05/2023.
26/05/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 01:01

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 12:31

Juntada de Ofício
17/04/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 11:57

Audiência Preliminar designada para 24/08/2023 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:18

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:20

Audiência Preliminar realizada para 13/04/2023 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/04/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.
16/03/2023 07:25

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:15

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 11:56

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 19:30

Juntada de Petição de diligência
21/11/2022 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 10:56

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:56

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:56

Decorrido prazo de ANDERSON SAMPAIO VIANA em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 08:35

Expedição de Mandado.
27/10/2022 08:30

Expedição de Mandado.
27/10/2022 08:14

Expedição de Mandado.
27/10/2022 05:02

Decorrido prazo de ANDERSON SAMPAIO VIANA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:12

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:12

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 14/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:12

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 14/10/2022 23:59.
26/10/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:56

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 13:20

Expedição de Carta precatória.
06/10/2022 00:13

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 11:23

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:08

Expedição de Mandado.
03/10/2022 08:41

Audiência Preliminar designada para 13/04/2023 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/09/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:31

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:26

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:19

Audiência Preliminar realizada para 23/08/2022 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/08/2022 13:20

Expedição de Certidão.
01/08/2022 09:01

Juntada de Carta precatória
01/08/2022 08:55

Juntada de Carta precatória
28/05/2022 06:52

Decorrido prazo de ANDERSON SAMPAIO VIANA em 23/05/2022 23:59.
26/05/2022 14:34

Juntada de Petição de certidão
26/05/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 03:59

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.
04/05/2022 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência
04/05/2022 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 14:23

Expedição de Mandado.
28/04/2022 14:12

Juntada de Informações
28/04/2022 13:21

Expedição de Carta precatória.
28/04/2022 09:10

Audiência Preliminar designada para 23/08/2022 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/04/2022 02:09

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0801526-31.2021.8.14.0401 Autor(a) do Fato: ANDERSON SAMPAIO VIANA Vítima: M.

S.

D.

A.

Capitulação Penal: art. 136 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando eventual proposta de transação penal, para o dia 23 de agosto de 2022, às 09 horas e 40 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se o representante legal da vítima.

Cumpra-se.

Belém (PA), 20 de abril de 2022.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
26/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:57

Conclusos para despacho
15/04/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:21

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 08:33

Audiência Preliminar realizada para 02/12/2021 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/11/2021 04:53

Decorrido prazo de MANUELLA SOFIA DOLLINGER AGUIAR em 22/11/2021 23:59.
22/10/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
18/10/2021 08:10

Juntada de identificação de ar
28/09/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2021 02:27

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.
19/07/2021 09:04

Audiência Preliminar designada para 02/12/2021 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/07/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0801526-31.2021.8.14.0401 Autor do Fato: ANDERSON SAMPAIO VIANA Vítima: M.

S.

D.

A.

Capitulação Penal: art. 136. § 3º do CPB.

DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 02 de dezembro de 2021, às 09 horas e 20 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se o representante legal da vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência das mesmas.

Cumpra-se.

Belém (PA), data e assinatura infra, por certificado digital.
15/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 00:39

Decorrido prazo de RITCHE BALBUENO AGUIAR em 10/06/2021 23:59.
28/05/2021 12:51

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:10

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:09

Expedição de Certidão.
09/02/2021 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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