STJ - 0002401-77.2020.8.14.0010

06/09/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

20/08/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703952/2024

20/08/2024 13:37

Protocolizada Petição 703952/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:10

Conhecido o recurso de PABLO MOISES CARVALHO DA CUNHA e não-provido

13/08/2024 22:10

Conhecido o recurso de PABLO MOISES CARVALHO DA CUNHA e não-provido

09/08/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/08/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669272/2024

09/08/2024 20:34

Protocolizada Petição 669272/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

31/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/07/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ