25/08/2025 00:12

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/08/2025 00:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 00:12

Recebidos os autos
25/08/2025 00:12

Juntada de petição
16/07/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/07/2025 08:20

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES SIDRIM em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA ISABEL em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803303-02.2017.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Expedição de Carta.
26/06/2025 11:08

Negado seguimento a Recurso
15/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES SIDRIM em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803303-02.2017.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:58

Expedição de Carta.
25/04/2025 08:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
24/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Carta.
28/03/2025 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1447 foi retirado e o Assunto de id 1450 foi incluído.
31/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES SIDRIM em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA ISABEL em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA ISABEL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA ISABEL em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 23:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/04/2024 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA ISABEL em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:56

Expedição de Carta.
17/04/2024 09:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2024 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:45

Expedição de Carta.
07/04/2024 00:38

Conhecido o recurso de MARCELO TAVARES SIDRIM (RECORRIDO) e não-provido
01/04/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual
03/09/2020 16:57

Recebidos os autos
03/09/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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