TJPA - 0820155-57.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:40
Conclusos para despacho
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08/09/2025 09:40
Juntada de Certidão
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12/07/2025 14:06
Decorrido prazo de CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:03
Decorrido prazo de TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:03
Decorrido prazo de CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:03
Decorrido prazo de TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2025 23:59.
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31/05/2025 01:54
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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31/05/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0820155-57.2024.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] EMBARGANTE: CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA, TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH Advogado(s) do reclamante: THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS Nome: CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 4160, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-002 Nome: TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", 541, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Defiro os benefícios da justiça gratuita às embargantes.
Recebo os embargos à execução opostos, sem efeito suspensivo, em razão da ausência de garantia do juízo, nos termos do art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.
Intime-se o embargado, para que, no prazo de 15 dias, apresente impugnação aos embargos, nos termos do art. 920, I, do Código de Processo Civil.
Após a manifestação do embargado ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030609350343000000103490016 Embargos à Execução - Processo Clinica Cardiologica Petição 24030609350359500000103580117 CamScanner 03-01-2024 17.49 (1) Instrumento de Procuração 24030609350394100000103490018 Documento Pessoal Tania Documento de Identificação 24030609350423400000103580101 PGDASD-DECLARACAO- Empresa nao tem mais Receita (1) simples 2023 Tania Documento de Comprovação 24030609350449400000103490019 ALTERAÇÃO ENDEREÇO ACS CLINICA CARDIOLOGICA Documento de Comprovação 24030609350520600000103580102 alteracao contratual tania - unipessoal Documento de Comprovação 24030609350565300000103580103 contrato social alteração de sócio Documento de Comprovação 24030609350630800000103580104 Contrato Social 1 Documento de Comprovação 24030609350710900000103580105 0805301-92.2023.8.14.0301 (1) Cópia de Todo o Processo de execução Documento de Comprovação 24030609350807900000103580108 CNPJ empresa Documento de Comprovação 24030609350909800000103580122 cnpj empresa comprovante Documento de Comprovação 24030609350957100000103580123 Memoria de Calculo Embargos Documento de Comprovação 24030609351006400000103580125 Contrato Bradesco Documento de Comprovação 24030609351057600000103580127 Residência Documento de Comprovação 24030609351212800000103580128 Despacho Decisão 24030613285457800000103596175 Petição Petição 24030719182719700000103755725 Certidão Certidão 24031113525345900000103984148 Certidão Certidão 24031420521866900000104424881 Petição Petição 24040615404696700000105763370 Petição Petição 24040615441241800000105763372 Gmail - Renúncia de Poderes Processo EE 0820155-57.2024.8.14.0301 Comprovação Comunicado Ciência Documento de Comprovação 24040615441256600000105763373 Despacho Despacho 24040908555230200000104548135 Habilitação nos autos Petição 24050714301894100000107758367 02. procuração (2) Instrumento de Procuração 24050714301923300000107758373 03.
CNPJ Documento de Comprovação 24050714301959000000107758374 Petição Petição 24060417133349800000109550547 03.
Exclusao simples Documento de Comprovação 24060417133407300000109550550 04.
Situacao ECAC Documento de Comprovação 24060417133436600000109550551 05.1.
Regularize SIMPLES NACIONAL Documento de Comprovação 24060417133467100000109550552 05.2.
RelatorioConsultaDevedorPDF (11) Documento de Comprovação 24060417133498800000109550553 05.3.
RelatorioSituacaoFiscal-14.***.***/0001-10-20240521 Documento de Comprovação 24060417133527100000109550554 05.4.
TLPL Documento de Comprovação 24060417133556900000109550555 05.5.
PHOTO-2024 Documento de Comprovação 24060417133593500000109550556 07. saldo e extrato-1 Documento de Comprovação 24060417133624400000109550557 08.
Tabela PRICE juros 1-54 Documento de Comprovação 24060417133683000000109550561 1_PDFsam_09. 0805301-92.2023.8.14.0301-1715099172924-115284-processo Documento de Comprovação 24060417133724400000109550569 45_PDFsam_09. 0805301-92.2023.8.14.0301-1715099172924-115284-processo Documento de Comprovação 24060417133847700000109550570 Petição Petição 24060511044185100000109585119 CNH Tania Documento de Identificação 24060511044208300000109585122 CALCULO Documento de Comprovação 24060511044300900000109585123 contrato social 1 Documento de Comprovação 24060511044358100000109585128 contrato social alteracao de socio Documento de Comprovação 24060511044661700000109587480 contrato social endereço Documento de Comprovação 24060511044993200000109587481 simples 2023 tania Documento de Comprovação 24060511045036200000109587483 1_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045086900000109587517 2_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045192800000109587518 3_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045343400000109587520 4_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045454400000109587523 5_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045558300000109587525 6_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045698600000109587527 7_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045800100000109588930 8_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045933900000109588932 9_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050055100000109588933 10_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050157700000109588935 11_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050290600000109588939 12_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050429800000109588943 Certidão Certidão 24073006494831900000113959996 Despacho Despacho 24082120420511600000115754038 Petição Petição 24091121480715700000118316535 Petição Petição 24102212251127800000121458882 Hipossuficiência: justiça gratuita: Autores juntaram documentos Certidão 25010712512600600000125374876 Decisão Despacho 25010911443445800000125468287 Petição Petição 25021013305238600000127246087 Certidão Certidão 25022608421076400000128468284 -
22/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 16:26
Concedida a gratuidade da justiça a CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-10 (EMBARGANTE).
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26/02/2025 08:42
Conclusos para decisão
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26/02/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 12:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.
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14/02/2025 12:14
Decorrido prazo de CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 12:14
Decorrido prazo de TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 12:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 00:39
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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28/01/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0820155-57.2024.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] EMBARGANTE: CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA, TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH Advogado(s) do reclamante: THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS Nome: CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 4160, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-002 Nome: TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", S/N, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.
No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.
Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030609350343000000103490016 Embargos à Execução - Processo Clinica Cardiologica Petição 24030609350359500000103580117 CamScanner 03-01-2024 17.49 (1) Instrumento de Procuração 24030609350394100000103490018 Documento Pessoal Tania Documento de Identificação 24030609350423400000103580101 PGDASD-DECLARACAO- Empresa nao tem mais Receita (1) simples 2023 Tania Documento de Comprovação 24030609350449400000103490019 ALTERAÇÃO ENDEREÇO ACS CLINICA CARDIOLOGICA Documento de Comprovação 24030609350520600000103580102 alteracao contratual tania - unipessoal Documento de Comprovação 24030609350565300000103580103 contrato social alteração de sócio Documento de Comprovação 24030609350630800000103580104 Contrato Social 1 Documento de Comprovação 24030609350710900000103580105 0805301-92.2023.8.14.0301 (1) Cópia de Todo o Processo de execução Documento de Comprovação 24030609350807900000103580108 CNPJ empresa Documento de Comprovação 24030609350909800000103580122 cnpj empresa comprovante Documento de Comprovação 24030609350957100000103580123 Memoria de Calculo Embargos Documento de Comprovação 24030609351006400000103580125 Contrato Bradesco Documento de Comprovação 24030609351057600000103580127 Residência Documento de Comprovação 24030609351212800000103580128 Despacho Decisão 24030613285457800000103596175 Petição Petição 24030719182719700000103755725 Certidão Certidão 24031113525345900000103984148 Certidão Certidão 24031420521866900000104424881 Petição Petição 24040615404696700000105763370 Petição Petição 24040615441241800000105763372 Gmail - Renúncia de Poderes Processo EE 0820155-57.2024.8.14.0301 Comprovação Comunicado Ciência Documento de Comprovação 24040615441256600000105763373 Despacho Despacho 24040908555230200000104548135 Habilitação nos autos Petição 24050714301894100000107758367 02. procuração (2) Instrumento de Procuração 24050714301923300000107758373 03.
CNPJ Documento de Comprovação 24050714301959000000107758374 Petição Petição 24060417133349800000109550547 03.
Exclusao simples Documento de Comprovação 24060417133407300000109550550 04.
Situacao ECAC Documento de Comprovação 24060417133436600000109550551 05.1.
Regularize SIMPLES NACIONAL Documento de Comprovação 24060417133467100000109550552 05.2.
RelatorioConsultaDevedorPDF (11) Documento de Comprovação 24060417133498800000109550553 05.3.
RelatorioSituacaoFiscal-14.***.***/0001-10-20240521 Documento de Comprovação 24060417133527100000109550554 05.4.
TLPL Documento de Comprovação 24060417133556900000109550555 05.5.
PHOTO-2024 Documento de Comprovação 24060417133593500000109550556 07. saldo e extrato-1 Documento de Comprovação 24060417133624400000109550557 08.
Tabela PRICE juros 1-54 Documento de Comprovação 24060417133683000000109550561 1_PDFsam_09. 0805301-92.2023.8.14.0301-1715099172924-115284-processo Documento de Comprovação 24060417133724400000109550569 45_PDFsam_09. 0805301-92.2023.8.14.0301-1715099172924-115284-processo Documento de Comprovação 24060417133847700000109550570 Petição Petição 24060511044185100000109585119 CNH Tania Documento de Identificação 24060511044208300000109585122 CALCULO Documento de Comprovação 24060511044300900000109585123 contrato social 1 Documento de Comprovação 24060511044358100000109585128 contrato social alteracao de socio Documento de Comprovação 24060511044661700000109587480 contrato social endereço Documento de Comprovação 24060511044993200000109587481 simples 2023 tania Documento de Comprovação 24060511045036200000109587483 1_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045086900000109587517 2_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045192800000109587518 3_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045343400000109587520 4_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045454400000109587523 5_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045558300000109587525 6_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045698600000109587527 7_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045800100000109588930 8_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045933900000109588932 9_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050055100000109588933 10_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050157700000109588935 11_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050290600000109588939 12_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050429800000109588943 Certidão Certidão 24073006494831900000113959996 Despacho Despacho 24082120420511600000115754038 Petição Petição 24091121480715700000118316535 Petição Petição 24102212251127800000121458882 Hipossuficiência: justiça gratuita: Autores juntaram documentos Certidão 25010712512600600000125374876 -
09/01/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 12:51
Conclusos para decisão
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07/01/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 11:13
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/09/2024 23:59.
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04/10/2024 22:29
Decorrido prazo de TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH em 23/09/2024 23:59.
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04/10/2024 22:29
Decorrido prazo de CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:36
Decorrido prazo de TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH em 13/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 07:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 03:53
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
23/08/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0820155-57.2024.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] EMBARGANTE: CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA, TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH Advogado(s) do reclamante: THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS Nome: CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 4160, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-002 Nome: TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", S/N, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.
No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.
Ante o exposto, determino que os autores emendem a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).
Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, juntem os autores no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do balanço patrimonial da empresa embargante referente ao último exercício assinado pelo contador responsável, e comprovante de renda mensal da Sra.
Tania e de seu convivente, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos embargantes, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos embargantes, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030609350343000000103490016 Embargos à Execução - Processo Clinica Cardiologica Petição 24030609350359500000103580117 CamScanner 03-01-2024 17.49 (1) Instrumento de Procuração 24030609350394100000103490018 Documento Pessoal Tania Documento de Identificação 24030609350423400000103580101 PGDASD-DECLARACAO- Empresa nao tem mais Receita (1) simples 2023 Tania Documento de Comprovação 24030609350449400000103490019 ALTERAÇÃO ENDEREÇO ACS CLINICA CARDIOLOGICA Documento de Comprovação 24030609350520600000103580102 alteracao contratual tania - unipessoal Documento de Comprovação 24030609350565300000103580103 contrato social alteração de sócio Documento de Comprovação 24030609350630800000103580104 Contrato Social 1 Documento de Comprovação 24030609350710900000103580105 0805301-92.2023.8.14.0301 (1) Cópia de Todo o Processo de execução Documento de Comprovação 24030609350807900000103580108 CNPJ empresa Documento de Comprovação 24030609350909800000103580122 cnpj empresa comprovante Documento de Comprovação 24030609350957100000103580123 Memoria de Calculo Embargos Documento de Comprovação 24030609351006400000103580125 Contrato Bradesco Documento de Comprovação 24030609351057600000103580127 Residência Documento de Comprovação 24030609351212800000103580128 Despacho Decisão 24030613285457800000103596175 Petição Petição 24030719182719700000103755725 Certidão Certidão 24031113525345900000103984148 Certidão Certidão 24031420521866900000104424881 Petição Petição 24040615404696700000105763370 Petição Petição 24040615441241800000105763372 Gmail - Renúncia de Poderes Processo EE 0820155-57.2024.8.14.0301 Comprovação Comunicado Ciência Documento de Comprovação 24040615441256600000105763373 Despacho Despacho 24040908555230200000104548135 Habilitação nos autos Petição 24050714301894100000107758367 02. procuração (2) Instrumento de Procuração 24050714301923300000107758373 03.
CNPJ Documento de Comprovação 24050714301959000000107758374 Petição Petição 24060417133349800000109550547 03.
Exclusao simples Documento de Comprovação 24060417133407300000109550550 04.
Situacao ECAC Documento de Comprovação 24060417133436600000109550551 05.1.
Regularize SIMPLES NACIONAL Documento de Comprovação 24060417133467100000109550552 05.2.
RelatorioConsultaDevedorPDF (11) Documento de Comprovação 24060417133498800000109550553 05.3.
RelatorioSituacaoFiscal-14.***.***/0001-10-20240521 Documento de Comprovação 24060417133527100000109550554 05.4.
TLPL Documento de Comprovação 24060417133556900000109550555 05.5.
PHOTO-2024 Documento de Comprovação 24060417133593500000109550556 07. saldo e extrato-1 Documento de Comprovação 24060417133624400000109550557 08.
Tabela PRICE juros 1-54 Documento de Comprovação 24060417133683000000109550561 1_PDFsam_09. 0805301-92.2023.8.14.0301-1715099172924-115284-processo Documento de Comprovação 24060417133724400000109550569 45_PDFsam_09. 0805301-92.2023.8.14.0301-1715099172924-115284-processo Documento de Comprovação 24060417133847700000109550570 Petição Petição 24060511044185100000109585119 CNH Tania Documento de Identificação 24060511044208300000109585122 CALCULO Documento de Comprovação 24060511044300900000109585123 contrato social 1 Documento de Comprovação 24060511044358100000109585128 contrato social alteracao de socio Documento de Comprovação 24060511044661700000109587480 contrato social endereço Documento de Comprovação 24060511044993200000109587481 simples 2023 tania Documento de Comprovação 24060511045036200000109587483 1_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045086900000109587517 2_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045192800000109587518 3_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045343400000109587520 4_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045454400000109587523 5_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045558300000109587525 6_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045698600000109587527 7_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045800100000109588930 8_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511045933900000109588932 9_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050055100000109588933 10_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050157700000109588935 11_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050290600000109588939 12_PDFsam_contrato bradesco Documento de Comprovação 24060511050429800000109588943 Certidão Certidão 24073006494831900000113959996 -
21/08/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 06:36
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 06:36
Cancelada a movimentação processual
-
30/07/2024 06:53
Apensado ao processo 0805301-92.2023.8.14.0301
-
30/07/2024 06:49
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 01:50
Decorrido prazo de CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA LTDA em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:50
Decorrido prazo de TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:31
Publicado Despacho em 11/04/2024.
-
11/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 00:00
Intimação
Processo nº: 0820155-57.2024.8.14.0301 - Despacho - Dispões o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
A declaração de não poder arcar com as custas processuais, no entanto, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que deve ser comprovada mediante apresentação de documentos capazes de atestar a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios – art. 98 do Novel CPC, ônus este atribuído à parte interessada sob pena de indeferimento.
Portanto, a justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.
No caso, a parte requerente afirma não possuir condições financeiras para arcar com as despesas judiciais, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra tal condição.
Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC), juntando documentos que demonstrem a necessidade do deferimento do referido benefício ou, ainda, proceda o preparo, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição - art. 290 do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
09/04/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 08:39
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2024 20:52
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/03/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 13:28
Declarada incompetência
-
06/03/2024 09:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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